COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado abre reunião sobre carreira de auditoria do SUS, transmitida online, com participantes em mesa e remotamente, cada um tem 10min para expor idéia, sem prorrogação, iniciando com João Milton Costa Souza, diretor do Nacues do Ministério da Saúde.

Diretor-Substituto do Departamento Nacional de Auditoria do SUS:

Deputado agradece João Milton Souza e passa a palavra para Mário Barbosa dos Santos por 10 minutos.

Mesa Nacional de Negociação reaberta em 2

Agradeço a presença de Mário Barbosa e agora ouviremos Fernanda Magalhães, do conselho nacional de saúde.

Representante do Conselho Nacional de Saúde abordou planejamento estratégico com ênfase em orçamento, atenção básica, e controle social. Destacou desafios como racismo institucional e subfinanciamento do SUS. Discutiu papel da auditoria no sistema, concluindo sobre a garantia de execução de recursos financeiros, monitoramento de planejamento e educação permanente em saúde.

Boa tarde deputado Jorge Sola, boa tarde José Wagner parceiro aí de várias lutas Solimar cumprimentar também o Jomilton Fernanda. Representante do governo que está aqui conosco ainda Mário Barbosa, boa tarde. Minha amiga Luciene lá do TCU que já está também aí a postos, demais convidados senhoras e senhores. Eu presido a FENAUDIA mas também presido do fórum das carreiras de estado né o FonaCAT há quase uma década deputado EEE assim, no fórum é composto por trinta e seis entidades associativas e sindicais, todas elas representantes de carreiras de Estado. E assim, depois de tanto tempo, né, lidando com o pessoal tão diverso e com atividades tão estratégicas eu não tenho receio nenhum pelo contrário fico muito à vontade pra reconhecer aqui publicamente que a auditoria do SUS é uma atividade exclusiva de estado, uma atividade típica que portanto tem que ser qualificada, fortalecida e valorizada enquanto tal. Também quero agora dar o testemunho em nome da FENAUD, né? Porque a FENAUD é composta por entidades que representam o controle interno nos estados, nos municípios e mesmo nível federal. E e assim, aqui também decoração muito aberto, né? Não tem, não tem uma, né, uma entidade que seja tão desestruturada, infelizmente, como a auditoria do SUS, é uma é uma lástima, né? Porque vejam, nós estamos falando aí de orçamento que supera duzentos bilhões de reais por ano, né? Como é que vai fazer isso com menos de quinhentos servidores? É impossível, é impossível, eu sou o editor da da da CGU, já fiz os trabalhos em parceria com o Denasus, sei da qualificação de cada de vocês, mas sei que é impossível auditar tantos recursos sem pessoal, não dá. Então chegou o momento, né? Chegou o momento, faço apelo aí ao ao representante do governo que está aqui conosco, Mário Barbosa, a gente viu que várias outras carreiras foram fortalecidas, valorizadas, a gente viu o caso da ANM que estava com o salário realmente muito defasado, foi alçada a agência sem estrutura que agora, né, o governo confere a ANM, FUNAI também tem uma situação muitoplorável, agora foi valorizada, chegou a vez da auditoria do SUS. Então, o Mário. Fica apelo porque o Mário, ao secretário Feijó, ao José Celso também que é secretário que, sim tem tem acúmulo invejado de conhecimento na área de gestão, conhece tudo de de gestão pública, conhece as carreiras, ele sabe que precisa, então enderecem esse pleito José Celso porque ele tem condições de apresentar projeto consistente de de valorização da carreira, e a hora realmente a hora é agora né, abrindo a mesa específica, assim, se se vale pouco alguma recomendação acho que tem que procurar, tem que procurar, fica aqui uma sugestão já talvez já tenham feito isso, mas o nome da Frente Saúde à ministra Esther e reforçar o pedido, também o ministro da CGU tem que entrar nessa, o ministro da CGU tem que entrar nessa, nessa tentativa aí de de estruturar a carreira porque é uma parceria fundamental né a CGU sozinha não tem condições de fazer esse trabalho e a parceria então com a auditoria do SUS é decisiva, é muito dinheiro e dinheiro que a gente sabe muitas vezes que é desviado. E como a Solimar bem disse né, são vidas que são perdidas pela má aplicação do recurso público então, a hora a hora é agora e a mesa específica é o âmbito em que esse assunto pode e deve e eu encerro fazendo votos de que seja resolvido, tá, sucesso. Agradecer a participação do senhor Rodinei e

A oradora cumprimenta os presentes e compartilha sua trajetória de 76 anos, com 52 dedicados ao Ministério da Saúde. Questiona a falta de uma carreira do SUS, enquanto outros setores já têm. Expressa a necessidade de luta e união para alcançar esse objetivo, pedindo apoio dos colegas. Convida uma colega para complementar sua fala.

Aud-TCU trabalhou no projeto de unificar auditores SUS, procurando piso nacional e participação do Ministério da Saúde. Objetivo: impactar positivamente acesso a recursos corretamente aplicados. Apelo para solução governamental atual.

Deputado abre reunião de audiência pública via Youtube e Zoom sobre carreira de auditoria do SUS; convidados incluem diretores do Ministério da Saúde, Sindicato, FENALDI, TCU, e MPF; exposição limite de 10 minutos com tempo não prorrogável; Jomilton Costa Souza é o primeiro a falar.

A auditoria do SUS necessita ser qualificada, fortalecida e valorizada; déficit de auditores para orçamentos anuais; parceria CGU-auditoria do SUS crucial para combate a desvios de recursos públicos.

Deputado; pedido para o auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União, Vinícius Augusto Guimarães, e a próxima palestrante Silvia Regina, falarem em nome de outros participantes da mesa.

Auditor-chefe adjunto do Tribunal de Contas da União ressalvou importância do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e recursos federais na saúde, cento e vinte bilhões em 2023. DenaSUS e TCU realizaram auditorias em parceria. Auditor-chefe adverte insuficiência de pessoal no DenaSUS, com queda de servidores impactando negativamente a auditoria, exigindo plano de ação para fiscalização efetiva dos recursos de saúde pública do país.

Boa tarde deputado Jorge Sola, boa tarde José Wagner parceiro aí de várias lutas Solimar cumprimentar também o Jomilton Fernanda. Representante do governo que está aqui conosco ainda Mário Barbosa, boa tarde. Minha amiga Luciene lá do TCU que já está também aí a postos, demais convidados senhoras e senhores. Eu presido a FENAUDIA mas também presido do fórum das carreiras de estado né o FonaCAT há quase uma década deputado EEE assim, no fórum é composto por trinta e seis entidades associativas e sindicais, todas elas representantes de carreiras de Estado. E assim, depois de tanto tempo, né, lidando com o pessoal tão diverso e com atividades tão estratégicas eu não tenho receio nenhum pelo contrário fico muito à vontade pra reconhecer aqui publicamente que a auditoria do SUS é uma atividade exclusiva de estado, uma atividade típica que portanto tem que ser qualificada, fortalecida e valorizada enquanto tal. Também quero agora dar o testemunho em nome da FENAUD, né? Porque a FENAUD é composta por entidades que representam o controle interno nos estados, nos municípios e mesmo nível federal. E e assim, aqui também decoração muito aberto, né? Não tem, não tem uma, né, uma entidade que seja tão desestruturada, infelizmente, como a auditoria do SUS, é uma é uma lástima, né? Porque vejam, nós estamos falando aí de orçamento que supera duzentos bilhões de reais por ano, né? Como é que vai fazer isso com menos de quinhentos servidores? É impossível, é impossível, eu sou o editor da da da CGU, já fiz os trabalhos em parceria com o Denasus, sei da qualificação de cada de vocês, mas sei que é impossível auditar tantos recursos sem pessoal, não dá. Então chegou o momento, né? Chegou o momento, faço apelo aí ao ao representante do governo que está aqui conosco, Mário Barbosa, a gente viu que várias outras carreiras foram fortalecidas, valorizadas, a gente viu o caso da ANM que estava com o salário realmente muito defasado, foi alçada a agência sem estrutura que agora, né, o governo confere a ANM, FUNAI também tem uma situação muitoplorável, agora foi valorizada, chegou a vez da auditoria do SUS. Então, o Mário. Fica apelo porque o Mário, ao secretário Feijó, ao José Celso também que é secretário que, sim tem tem acúmulo invejado de conhecimento na área de gestão, conhece tudo de de gestão pública, conhece as carreiras, ele sabe que precisa, então enderecem esse pleito José Celso porque ele tem condições de apresentar projeto consistente de de valorização da carreira, e a hora realmente a hora é agora né, abrindo a mesa específica, assim se se vale pouco alguma recomendação acho que tem que procurar, tem que procurar, fica aqui uma sugestão já talvez já tenham feito isso, mas o nome da Frente Saúde à ministra Esther e reforçar o pedido, também o ministro da CGU tem que entrar nessa, o ministro da CGU tem que entrar nessa, nessa tentativa aí de de estruturar a carreira porque é uma parceria fundamental né a CGU sozinha não tem condições de fazer esse trabalho e a parceria então com a auditoria do SUS é decisiva, é muito dinheiro e dinheiro que a gente sabe muitas vezes que é desviado. E como a Solimar bem disse né, são vidas que são perdidas pela má aplicação do recurso público então, a hora a hora é agora e a mesa específica é o âmbito em que esse assunto pode e deve e eu encerro fazendo votos de que seja resolvido, tá, sucesso. Agradecer a participação do senhor Rodinei e

Procuradora do Ministério Público Federal destaca falta de estruturação na carreira de auditores do Denasus, propondo melhoria through structuring and use of official contracting systems. Expressa preocupação com falta de transparência e emendas PIX, problemáticas para a fiscalização federal de recursos de saúde.

Deputado propõe valorizar e fortalecer auditoria do SUS, atividade exclusiva de Estado, com orçamento anual superior a 200 bilhões de reais. Com menos de 500 servidores, é impossível auditar efetivamente esses recursos. Faz-se apelo a representantes do governo presentes para endereçarem esse pleito e estruturar a carreira, em parceria com a CGU, para evitar desperdício de recursos e consequentes perdas de vidas.

Luciene Pereira destaca a importância de uma estruturação adequada do DenaSUS e a necessidade de uma auditoria eficaz no SUS, enfatizando a complexidade da saúde pública e o papel crucial da fiscalização. Ela defende a criação de uma carreira estável para auditores, criticando o "sucateamento" atual e enfatizando que a questão vai além de interesses corporativos, sendo essencial para a eficiência do orçamento da saúde. A oratória ainda menciona desafios financeiros e a necessidade de transparência nos gastos, conclamando um olhar mais amplo sobre a gestão e estruturação do sistema.

Deputado discute necessidade de:

Deputada propõe urgência na criação de carreira e mesa de negociação para auditoria do SUS, combatendo precarização e fortalecendo controle e fiscalização, combate à corrupção e construção de políticas públicas transparentes e de qualidade, garantindo direitos dos cidadãos, especialmente o direito à saúde.

Deputado sugeriu que proposta de Eric sobre solicitação relacionada à saúde seja feita por comissão permanente da Câmara, esperando uma resposta mais forte do ministério com essa demanda; aguarda comentário adicional de Luciene Pereira.

Representante - Associação dos Auditores do TCU afirmou que:

Deputado agradece participação, assina proposta de requerimento para comissão de saúde sobre débatema sobre financiamento de saúde e limites constitucionais com MGI.

O Diretor-Substituto do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Ministério da Saúde falou sobre a importância do financiamento para o Plano Nacional de Saúde, baseado no projeto do setor Saúde que o presidente Lula escreveu. Ele incentivou deputados e senadores a alocar recursos por meio de emendas e Pix para os programas do Ministério da Saúde, como saúde digital.

Deputado discute mudança no processo de obtenção de recursos do orçamento, agora sendo os ministérios quem vem à Câmara buscá-los para executar projetos prioritários nos planos plurianuais, encerrando audiência pública e convocando para reunião da liberativa extraordinária no dia seguinte.