COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Coordenador-Geral de Gestão Sociambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
ICMBio coordena gestão socioambiental, participa comitê PDGAT, enfatiza dupla proteção territórios, vê povos indígenas como aliados, estabelece consultas prévias e colabora com FUNAI em reconhecimento direitos e territórios indígenas.
