COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Representante do MMA abordou institutionalização da Penegatti, união de governo, movimento indígena e agronegócio para gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Destacou fortalecer gestão fora Amazônia, captar recursos internacionais e inclusão de bioeconomia e serviços ambientais na gestão. Proposta: transformar decreto em lei, fortalecer movimento indígena e aumentar recursos públicos para implementação da Penegatti.
