COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deseja regularizar territórios indígenas, foca no trabalho produtivo neles para manter a floresta de pé e apoiar as produções dos povos indígenas, com objetivo em consolidar a Penegatti em lei.
