COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
A Representante do MMA afirma que a política pública ambiental necessita de maior segurança jurídica, está madura o suficiente e deve dar frutos, destacando a diversidade indígena como ativo cultural, econômico e ambiental para trazer como vitrine para o Brasil. Parabéns ao Atlas Brasilis.
