COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Novo plano nacional para gestão ambiental e territorial indígena por MPI, FUNAI e Meio Ambiente. Planejamento adaptado a cada povo, inclui consulta e avaliações periódicas com foco em preservação ambiental, uso sustentável de recursos, proteção territorial, governança, patrimônio genético e educação ambiental. Considera mudanças climáticas e está em debate e consulta regional.
