COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Parlamentares divergem sobre propostas de direitos LGBTQIA+ e saúde infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas sobre transição de gênero em crianças, direitos LGBTQIA+, e políticas de saúde. Audiências públicas foram sugeridas, mas algumas foram contestadas e rejeitadas. Deputados debateram questões de discriminação, acesso a saúde e direitos das minorias, com propostas de emendas e requerimentos sendo apresentadas e votadas. O contexto envolve críticas a retrocessos em direitos civis, além de discussões sobre amamentação e proteção cultural de minorias. Votações foram marcadas por divisões entre parlamentares.
Deputada
Projeto de lei que veda discriminação por agentes públicos e profissionais de segurança privada, incluindo treinamento em direitos humanos e combate a discriminação. A deputada mencionou vários projetos de lei e propostas de emenda relacionadas, além de conceder a palavra à deputada Reginete Bispo. O deputado Júnior Amaral apresentou voto separado em uma ocasião não especificada.




