COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Parlamentares divergem sobre propostas de direitos LGBTQIA+ e saúde infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas sobre transição de gênero em crianças, direitos LGBTQIA+, e políticas de saúde. Audiências públicas foram sugeridas, mas algumas foram contestadas e rejeitadas. Deputados debateram questões de discriminação, acesso a saúde e direitos das minorias, com propostas de emendas e requerimentos sendo apresentadas e votadas. O contexto envolve críticas a retrocessos em direitos civis, além de discussões sobre amamentação e proteção cultural de minorias. Votações foram marcadas por divisões entre parlamentares.
Deputada
Eu gostaria de que que a frente parlamentar em defesa dos objetivos e desenvolvimento sustentáveis os ODS, também pudesse estar subscrevendo fosse coautora desta audiência pública, porque nós estamos em discussão sobre a regulamentação da reforma tributária, e obviamente que nós temos uma política tributária extremamente construtora de desigualdades. Nós temos ausência de de de imposto sobre os lucros, os dividendos, nós temos muito taxado o próprio consumo, nós temos taxada a população de trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, E nós temos portanto uma política que é uma política regressiva. Então nesse sentido é muito importante que nós possamos estar na reforma tributária, na sua regulamentação, estarmos construindo uma política tributária que realmente enfrente as desigualdades que as existências nesse país e que é uma lógica fundante, estruturante das relações tão desiguais e tão cruéis, cruéis na no nosso país. E nesse sentido é que junto com a com os objetivos à frente os objetivos desenvolvimento sustentável, que eu aproveitaria para para viabilizar o governo Lula, que construiu ou reconstruiu 0A0 grupo interministerial pra discutir os ODS porque se nós analisarmos os ODS, objetivos e desenvolvimentos sustentáveis, nós vamos ver que ali estão contemplados todos os direitos mais fundamentais e mais básicos. E ali naqueles objetivos também está o objetivo da construção de uma sociedade que seja uma sociedade de ciranda, horizontalizada, que seja uma sociedade onde todas as pessoas possam saciar todas as fomes que o ser humano carrega em função da sua humanidade. A fome de a fome de pão, a fome de beleza, a fome de arte, enfim. E nesse sentido, é que nós gostaríamos de fazer uma discussão nesta comissão, sobre a importância da reforma tributária na sua regulamentação, carregar três princípios que a gente chama de três s, seja uma reforma saudável, onde nós possamos ter a partir de uma política tributária, a facilitação pra que a população tenha alimentos saudáveis, e que tenha também direito ao meio ambiente saudável. Que seja uma reforma solidária, e que a solidariedade ela possa perpassar e ser o fio condutor desta reforma tributária e que seja sustentável. E obviamente que esses três objetivos, eles se retroalimentam e eles dialogam entre si eles não são solitários, por isso nós queremos aqui discutir uma reforma tributária dos três s, uma reforma tributária saudável, uma reforma tributária solidária e uma reforma tributária sus tentável. Então portanto eu peço o apoio de todas as pessoas que aqui estão todos parlamentares e todas parlamentares para que essa comissão se posicione a favor de uma reforma tributária carregada dos S da vida, saudável, solidária e sustentável.




