PLENÁRIO

Em si poderia ter as suas benesses porém existem artigos ali que legitimam a violência contra a mulher indígena. No momento em que ele cita em uma das suas páginas de que, em caso de estupro grave, não existe estupro grave, estupro é estupro. Orienta dizendo que no caso de estupro, dentro da aldeia, a família é que precisa de orientação psicossocial e ainda garante dentro deste mesmo argumento de que se o estupro for cometido pelo pai ou pelo padrasto devese primeiro consultar pode haver estupros coletivos? De que a menor pode ser abusada? Então primeiro, esse artigo precisa ser discutido com muita cautela antes de ir passar justamente para requerimento de urgência. Nós não concordamos que ele prossiga. Obrigado.