COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute impactos da lei que alterou o Estatuto dos Militares, com foco nas liberdades democráticas e demandas de militares e pensionistas. Denúncias sobre desigualdades e aumentos salariais injustificados geram debates acalorados sobre direitos e a necessidade de reformas. Sugestões de criação de grupos de trabalho e unificação de demandas são apresentadas, com a expectativa de diálogo construtivo com o governo.
Pensionista - Sindmil - Sindicato Militar
Pensionista do Sindmil denuncia graves prejuízos para pensionistas de diversas categorias causados pela lei 13.954. Mudanças retroativas na contribuição previdenciária e desigualdade de percentuais afetam gravemente pensionistas idosas e com doenças crônicas, causando problemas financeiros e limitando a assistência médica. Mudanças futuras no desconto previdenciário poderiam ser financialmente catastróficas para essas pensionistas, possivelmente equivalendo a genocídio.
