COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute impactos da lei que alterou o Estatuto dos Militares, com foco nas liberdades democráticas e demandas de militares e pensionistas. Denúncias sobre desigualdades e aumentos salariais injustificados geram debates acalorados sobre direitos e a necessidade de reformas. Sugestões de criação de grupos de trabalho e unificação de demandas são apresentadas, com a expectativa de diálogo construtivo com o governo.
Advogado
Advogado propõe diálogo respeitoso sobre lei e forças armadas, baseado em conhecimento jurídico e respeito a autoridade. Oferece assessoria, é respeitado fuzileiro naval da reserva e apelou decisão do TCU. Sua mensagem defende competência presidencial em legislar sobre forças armadas, incluindo militares da reserva.
