COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute impactos da lei que alterou o Estatuto dos Militares, com foco nas liberdades democráticas e demandas de militares e pensionistas. Denúncias sobre desigualdades e aumentos salariais injustificados geram debates acalorados sobre direitos e a necessidade de reformas. Sugestões de criação de grupos de trabalho e unificação de demandas são apresentadas, com a expectativa de diálogo construtivo com o governo.
Advogado Especialista em Direito Militar
Advogado Especialista em Direito Militar destacou falta de representação no último grupo formado, sem interlocutores praças ou pensionistas. Compara casos de heteroidentificação com julgadores brancos, falta de representantes que conheçam o problema. Sua sugestão é primeiro ingressar com parlamentares para apresentar, mas ressalta que não é sua posição.
