COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
25 abr. 2024 06:18 às 11:14
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72572Total: 90 discursos
#47
Luiz Marinho
Ministro - Ministério do Trabalho e Emprego
Resumo Inteligente
Ministro do Trabalho e Emprego discute projeto de lei sobre trabalho em plataformas de aplicativos, colaboração entre trabalhadores, empregadores e governo, inclusão de motoristas no processo, urgência do assunto, aperfeiçoamento necessário, e pede análise do projeto em três comissões até junho.
25 de abr, 12:31
