SECRETARIA DA MULHER

Hoje, Deputada preside terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONP) sobre alterações nas regras eleitorais do TSE para eleições municipais de 2024 e impacto em candidaturas femininas. Pesquisadores e especialistas convidados falarão por 20 minutos cada, seguido de perguntas do público e respostas de especialistas. Gravações e publicações anteriores disponíveis na página do ONP.

Participação em atividade do observatório é destacada como oportunidade valiosa para debate. Pontos importantes incluem a falta de mudanças legislativas nas eleições, com foco em decisões do Supremo e TSE. Destacam-se avanços na distribuição de recursos para mulheres e mudanças nas regras de propaganda eleitoral, aumentando transparência. A importância do observatório na construção dessas normas e a necessidade de fiscalização por parte das mulheres foram ressaltadas.

O discurso aborda a regulamentação de candidaturas fictícias e as mudanças trazidas pela emenda constitucional de 2022, destacando a importância das cotas de gênero. O TSE implementou regras para identificar fraudes nessa cota, como a votação zerada e a negligência na apresentação de candidaturas femininas. Além disso, menciona o impacto das novas normas eleitorais, incluindo a possibilidade de doações via PIX e o tratamento das candidaturas de pessoas negras e indígenas. O orador critica a judicialização excessiva e ressalta a importância da propaganda eleitoral na internet. Ele conclui enfatizando a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre as regras que envolvem candidaturas femininas.

Deputada discute importância de aprimorar fiscalização de regras para beneficiar participação política de mulheres, alerta por partidos que não cumprem regras e propõe mecanismos de denúncia durante processo eleitoral. Também menciona questões sobre corresponsabilização de mulheres em partidos e fiscalização.

Pesquisadora do ONMP destacou avanço na obrigatoriedade de acompanhamento de todos os arquivos entregues ao TSE, mas preocupa a falta de um repositório de programas para fiscalização e estudo, atualmente difícil de ser realizado pelo próprio tribunal ou Ministério Público.

Deputada teve problema com áudio, perguntou sobre ordem de falas e pediu paciência enquanto ajustava equipamento. Referiu conversa anterior com Hannah e mencionou ministra ocupada.

Pesquisadora do ONMP propõe: refinar plano de mídia, inclui fiscalização, banco público com informações restritas e preservação de propaganda eleitoral. Investigará e registrará preocupações com informação como dado de pesquisa.

Solicitação para entrar em conexão. Houve problemas de áudio, mas a situação melhorou. Agradecimento pelo esforço e confirmação de que tudo está certo.

Pesquisadora do ONMP discute sobre importância do contexto em discussão no Brasil.

Deputada sugeriu uso do celular para transmissão, pois mais fácil e tudo sai do mesmo dispositivo.

Pesquisadora do ONMP discute aprimoramento de fiscalização em eleições, preocupada com fraudes em cotas de gênero e ausência de denúncia mécanismos para candidatas. Ela questioning timing of judgement and calls for responsibility of all women in parties for oversight.

Eu não queria perder de de comentar isso porque eu tenho certeza que a sua participação no TSE é dos fatores que contribuiu pros avanços que a gente está discutindo aqui na na nas resoluções, né? Então só pra que a senhora vai estudar esse ponto, né? E tem a comissão lá que está estudando, é que assim, o 0 ponto que a gente do observatório tem levantado e que foi grande avanço né que AA0 tribunal vai divulgar o não só o plano de mídia que é plano global que é feito no início mas pelo que eu li no artigo sessenta e oito da da da resolução ele fala que todos os arquivos que são entregues né? Eles vão ter que ser acompanhado esse formulário que diz qual o tempo que vai ser pras candidatas né? O que é avanço, né? Todos os arquivos, mas o 0 problema que a gente tem é assim, assim a gente vai ter quadro das intenções dos partidos, né? A questão é como fiscalizar, né? Então 000 que a gente vinha pedindo é que o que o que o tribunal pensasse na ideia, né? De fazer repositório dos programas. Sim. Porque senão não é possível, né? Nem nem o próprio tribunal, nem o Ministério Público, né? O partido às vezes candidatos consegue fiscalizar algum tempo mas disserções como fazer né? Então a ideia e talvez até haja espaço ainda pra fazer isso nessa. Eu eu não sei o quanto isso realmente é possível, sabe? Mas eu queria detalhar pouquinho qual que é a nossa preocupação e das pesquisadoras que vem acompanhando esse tema, sabe? Que não só se tivesse esse mapa das intenções, né? Dos dos partidos, mas também, né? O arquivo das próprias mídias, né? Pra que pudesse ser estudado isso melhor. Desculpa no maravilhoso.

Reflexões sobre regras eleitorais, papel dos partidos e paridade de gênero. Discussão na ONU sobre representação feminina e interseccionalidade. Brasil enfrenta retrocessos enquanto América Latina avança. Importância de regras claras e financiamento eleitoral para mulheres. Mobilização social é crucial para avanços. Necessidade de sanções políticas para garantir cumprimento das regras. Resistência e luta contínua são essenciais para assegurar conquistas.

Coordenadora de Pesquisa do ONMP anuncia mudanços na bancada, agradece parceria da pesquisadora Tereza e ministra Edilene Lobo, discute importância da consulta sobre cotas para negros. Ministra Edilene Lobo é introduzida e é doutora em Direito Processual Civil, professora em diversas universidades.

A oradora expressa gratidão pela oportunidade de discutir a inclusão e visibilidade das mulheres em espaços decisórios, citando datas significativas de abril. Ela destaca a importância das resoluções do TSE para campanhas femininas e a necessidade de um pacto social contra o retrocesso. Aborda premissas éticas e estéticas da democracia e a eficácia na gestão de políticas públicas. Menciona a violência política contra mulheres e as novas regras para candidaturas, enfatizando a importância da transparência na distribuição de recursos. Finaliza defendendo a utilização de inteligência artificial nas campanhas, desde que respeitando a legislação e promovendo um ambiente digital seguro e inclusivo.

Coordenadora Geral de Pesquisa do ONMP discutiu parceria de apoio a bancada feminina, abordou temas complexos sobre eleições com interesse geral e propôs melhorias na fiscalização de propaganda eleitoral, incluindo a criação de um sistema eletrônico para distribuição equitativa de tempo de antena.

Ministra do TSE mencionou novidade em distribuição de propaganda na eleição, com refinamento necessário em bloco e horários. Fiscalização através de planos de mídia das campanhas, apresentados previamente e arquivados na plataforma do TSE. Importância de acesso a planos de mídia para fiscalização adequada, com organizações de emissoras como parceiras para repositório de informações.

A participação no TSE contribuiu para avanços nas resoluções. O tribunal divulgará planos de mídia e arquivos eletrônicos com informações sobre candidaturas. A preocupação é a fiscalização, sugerindo a criação de um repositório dos programas para facilitar essa tarefa. As pesquisadoras desejam um mapa das intenções dos partidos e acesso às mídias para melhor estudo.

Ministra do TSE discutiu refinamento do plano de mídia para campanhas eleitorais, com ênfase em armazenamento e organização das propagandas nas rádios e TVs, e sua contribuição ao arquivamento na Justiça Eleitoral. Ela se compromete a buscar mais informações e registrar suas reflexões sobre o assunto na Secretaria de Comunicação do Tribunal.

Coordenadora Geral de Pesquisa do ONMP mencionou dificuldades em problemas fora do radar do tribunal durante eleições, priorizando construção de soluções para próximas eleições gerais, e agradeceu por permitir falar sobre o mês de abril.

Mês de importantes aniversários, incluindo os de ministra Benedita da Silva e ministra Cármen Lúcia, e a comemoração de Tiradentes. Participante se refere a abril como "mês maravilhoso".

Coordenadora Geral de Pesquisa do ONMP agradece e expressa humildade, evitou fala sobre si mesma durante celebração.

Vai ter, vai.

Coordenadora Geral de Pesquisa do ONMP agradeceu participantes, mencionou continuação da parceria com consultora Roberts, referência à ministra que apoia o observatório, convidou a acessar página na internet do ONMP para acessar gravações de eventos, notas técnicas e informações sobre próximos eventos.