PLENÁRIO
6 mai. 2024 15:04 às 18:46
Sobre o Evento
Sessão do plenário em 06/05/2024 discute a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, com solidariedade dos deputados, críticas ao governo e propostas de apoio financeiro e legislativo para ajudar as vítimas. Reconhecimento de calamidade pública e necessidade de ação imediata são enfatizados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72766Total: 112 discursos
#73
Osmar Terra
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado solicita reconhecimento estado de calamidade em RS por desastres climáticos sérios, causando vítimas, desabrigados e prejuízos, exigindo ações urgentes de mitigação, resposta e reconstrução, com regras de responsabilidade fiscal aplicáveis. Proposta não aumenta despesas ou reduz receitas, considerada constitucional, jurídica e tecnicamente adequada.
06 de mai, 20:43
