COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Boa tarde, iniciada reunião; atas anteriores aprovadas por falta de oposição; votada e aprovada proposta de acordo de procedimento; sugerida votação em bloco de requerimentos; autor do requerimento concede a palavra.

Deputada propõe criação de subcomissão sobre fator amazônico para debater e promover políticas públicas de qualidade na região amazônica, considerando desafios logísticos e custos adicionais. Pede apoio para aprovação do requerimento e expressa condolências ao povo do Rio Grande do Sul por impactos climáticos relacionados à Amazônia.

Deputada propõe continuar com requerimento 12, mesmo na ausência do colega. Deseja presença.

Subscrever o requerimento quinze de dois mil e vinte e quatro que inclusive é de sua autoria.

Deputada retira requerimento dozado à ausência do deputado Amon e propõe subscrever requerimento treze sobre audiência pública sobre direito ao território de comunidades tradicionais, destacando importância de defender direitos de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores. Quer comentar requerimento quatorze depois de chamar deputada Gorete à mesa.

Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

Passo a palavra à deputada Edivanda. Aguardem um momento, houve uma mudança.

Subscrever o requerimento doze de dois mil e vinte e quatro, de sua autoria.

Em votação o requerimento quinze que é de sua autoria. É.

Deputada destaca importância da Conferência COP 29 sobre mudanças climáticas, ocorrendo em Baku, Azerbaijão, para debater estratégias de adaptação e impactos climáticos. Ela solicita apoio para aprovação de uma comitiva da Amazônia, com representantes dos povos originais e tradicionais, na conferência.

Presidente, peço autorização pra ir direto ao voto do relator. Sim, obrigado. O deputado Camilo Capiberibeibe é autor de mais uma importante iniciativa para a valorização dos Amazonas e das atividades sustentáveis no norte do país, estimulando a bioeconomia de base comunitária dentro de uma política nacional com ramificações em todos os nove estados abrangidos pela Sudam. Apresentado em dois mil e dezenove, antes da lamentável extinção do programa de aquisição de alimentos do governo que nos antecedeu, o projeto de em pauta igualava para efeitos do PAA o agroestativismo, a agricultura familiar. Essa medida, embora compreensível, era na época quase que redundante, haja vista que possivelmente todas as famílias agroestativista da Amazônia se enquadram nos critérios da política nacional de agricultura familiar. Tratavase de dar maior visibilidade a esse setor da economia tão relevante na região. Hoje no entanto, a lei catorze três ao restituir o PA garante tratamento prioritário aos agricultores familiares e às com o decreto oito mil setecentos e cinquenta de dois mil e dezesseis, que institui o Conselho Nacional dos povos e comunidades tradicionais, no qual estão listado tradicionais no qual estão listado vinte e nove categorias de comunidades tradicionais que inclui os extrativistas ribeirinhos pescadores artesanais quebradeiras de coco de babaçu etcetera ao apresentar na capate seu substitutivo o relator deputado Bosco Costa já havia suprimido os artigos referente ao pa e nos para e nos parece que pela redação da lei 14.628 de dois mil e vinte e três não há necessidade de tais alterações. O novo PAA tem plena integração com a política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia que proposta. Além disso, o substitutivo contribui para uma administração econômica do fundo nacional de incentivo ao familiar na Amazônia ao mantêlo dentro da Sudam sem criação de órgão ou conselhos adicionais o que nos parece uma boa medida administrativa. Pelas razões expostas, votamos pela setenta e nove de dois mil e dezenove na forma do substitutivo aprovado pela CAPAR PR. Deputado Airton Faleiro relator.

Deputada destaca importância de crise climática ambiental, especialmente no Rio Grande do Sul, e urgente atenção a desastres ambientais futuros.

Deputada concorda com os dois tópicos anteriores e aprova.

Troca de cumprimentos e agradecimentos.

Deputada propôs que deputada Juliana assume a presidência da comissão.

O discurso aborda a importância da leitura e a compreensão através das palavras.

Deputada propõe aprovação do PL 988/2

Deputada propõe avaliação ambiental para hidrelétricas no Rio Araguaia, manter penalidades atuais e aprovar projeto com emendas, emphasizando importância cultural e ambiental da bacia do rio.

Deputada conclui discussão, votação aprovada para alterar leis sobre política nacional de agroextrativismo familiar na Amazônia, com relatório de deputado Aito Faleiro. Palavra concedida à deputada Professora Gorete.

Deputada propõe valorização da bioeconomia de base comunitária no Norte, dando visibilidade ao agroestativismo e integração com política de incentivo ao agroextrativismo familiar, simplificando administração do fundo de incentivo.

Deputada encerra reunião afetuosamente, informando impossibilidade de ler relatoria devido a ausência de dois deputados, e comunicação da próxima reunião deliberativa, encerrando com "tenham todos uma boa tarde".