COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Inicia audiência sobre barragem da Vale em Ouro Preto. Presentes: superintendente da ANM, Defesa Civil, secretário de Ouro Preto, geólogo da Defesa Civil de Ouro Preto, Instituto For Permanentes São Francisco, MPF, Ibama, conselho de política ambiental, deputado estadual, ouvintes. AGU decidiu depósito de R$79,6 bilhões em 15 dias e sanções caso não cumprido. Suporta sanções e ação mais estratégica do que revogar direitos minerais da Vale. Dá palavra ao MPF por 10 min.

Ministério Público Federal diz que anomalia em Barragem Forquilha 3 em Minas Gerais é preocupante, com risco de acidente grave; pressiona Vale a tomar medidas e seguir recomendações da ANM e ECO.

Deputado solicita divulgação de relatório técnico com recomendações sobre segurança de barragens, destacando importância de cumprimento e acompanhamento por Agência Nacional de Mineração e Ministério do Trabalho. Menciona impacto ambiental e encontro de animais ameaçados. Deputado Duarte, presente na reunião, é bem-vindo e sauda-lo em nome do presidente da comissão.

O discurso aborda a situação da segurança das barragens, o trabalho da ANM e as estratégias de fiscalização e monitoramento. Destaca a evolução da equipe, as ações em parceria com órgãos governamentais, e a importância da transparência. Menciona a criação de sistemas de gestão e monitoramento, a utilização de novas tecnologias e a necessidade de ações preventivas para garantir a segurança das barragens. Trata das vistorias frequentes em estruturas críticas, especialmente após a anomalia recente, e a coleta de dados para investigar possíveis problemas. A comunicação com a sociedade também é enfatizada, mostrando o compromisso com a segurança do meio ambiente e da população.

Agradece o tempo, menciona que em breve finalizará e destaca a importância da exposição para todos os expositores.

Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração informa sobre análise de situação em barragem da Vale. Descoberta de rasgo em cano, entrada de água e material. Inserido tubo com manta geotexo e areia para controlar pressão e água. Empresa solicitada a fazer avaliação de estrutura e fator de segurança com consultores externos. Novo relatório em 90 dias. Situação monitorada diariamente.

Deputado fala sobre falta de representante da Vale e medo de turistas devido à exposição infeliz. Turismo representa 8% do PIB, com cultura e agricultura familiar somando 12%. Mineração corresponde a 3,8% do PIB, no máximo. Secretário de meio ambiente de Ouro Preto receberá próximo turno.

Comitês de bacias hidrográficas fundamentais em licenciamento minerário; Crítica a falta de comunicação com órgãos ambientais; Municípios têm papel limitado em licenciamento; Promessa de fortalecer participação municipal; Reconhece importância hídrica em Ouro Preto; Elogia turismo ecológico e rural, mas alerta para impactos negativos da mineração.

Deputado destaca importância de comitês de bacias hidrográficas em licenciamento minerário e critica papel dos municípios; defende fortalecimento do papel municipal, discussão de compensações e valorização dos comitês, usando modelo tripartite. Discute impactos negativos da mineração em Ouro Preto.

Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG cede titularidade para deputado federal Carlos Gomes. Reconhece importância da União no assunto, mas acha necessário aumentar valor colocado por empresas. Menciona acordo com empresa modificado e ação correta da União. Elogia proposta na comissão, solicitando envio completo para análise dos atingidos. Aprovado requerimento com alterações, sem oposição. Requerimento aprovado com assinatura, se possível.

Deputado agradece Charles Murta e cede a palavra a coordenador de defesa civil de Itabirito, Felipe.

Coordenador - Defesa Civil do Município de Itabirito - MG se reuniu com Vale sobre anomalia em barragem. Avisaram moradores de possível contaminação, mas suas casas estão a salvo. Descobriram trabalhadores na ISJ, mesmo proibido. Questionam falta de fiscalização da Vale em área comprada, aberta a animais. Planejam fechar área e monitorar ações para impedir acesso de animais às zonas de alto risco.

Obrigado, vamos passar a palavra para Daniel da Mota Neri, professor do Instituto Federal de Minas Gerais, que terá até dez minutos.

Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MG discutiu "terrorismo de barragens" por empresas mineradoras, especialmente na barragem Forquilhas, questionando segurança e evolução de parâmetros pela Vale nos últimos cinco anos. Abordou a necessidade de descomissionamento de obras emergenciais e criticou autofiscalização e desmonte da política ambiental em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Deputado fala sobre falta de Clara Avelar na exposição, impacto negativo na economia e turismo de Ouro Preto, importância do turismo e meio ambiente no PIB, apoio a Secretário Francisco de Assis Gonzaga.

O deputado abre mão de titularidade na comissão, propõe a inclusão de outro deputado e elogia a atuação da União na cobrança dos danos causados pelo rompimento da barragem do Brumadinho. Ele também solicita a divulgação da proposta apresentada e diz respeito às vítimas, antes de aprovar o requerimento com alterações.

TRF-6 reconhece municípios atingidos e dá poder de decisão ao comitê interfederativo. Governo federal, AGU e governo do Espírito Santo apoiam. Vale, BHP e Samarco propõem acordo inaceitável, desobrigando-se de obrigações caras. Recomenda-se rejeitar proposta e pressionar empresas a cumprir lei. AGU cobra indenização de 79,6 bilhões em 15 anos. Homenagem a deputado Pedro Aihara e à população do Rio Grande do Sul.

Deputado cede titularidade para colaborador em comissão; elogia União por atuação com "correção" no tema; solicita anexar proposta completa à discussão sobre ajuda financeira aos afetados, aprovando requerimento com alterações.

Aplausos ao advogado geral da união e sua equipe, mencionando a comissão e a presença do avião.

Fica a assinatura, o conjunto todo o requerimento. Eu ia solicitar isso também, que eu pudesse subscrever.

Deputado expressa satisfação por estar na casa de um grande líder, padre João, e agradece Duarte.

Agradecimento aos convidados e necessidade de deliberação antes de abrir o plenário. Passagem da palavra a Euler de Carvalho Cruz, do Instituto Fórum Permanente São Francisco, com tempo de dez minutos.

Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco abordou problemas com a barragem de Forquilha, enfatizou a necessidade de equipamentos mecânicos confiáveis e claridade na gestão da água. Solicitou projeto detalhado e cálculos das comportas da barragem ACJ, alertou sobre gases de efeito estufa e pediu divulgação pública de detalhes do projeto e monitoramento das comportas.

Deputado propõe Agência Nacional de Mineração solicitar a Vale para encaminhar projetos, com análise da comissão e espera por informações da Ubaldina (Ibama) sobre onças em sua casa.

Deputado Estadual-MG critica hipocrisia de deputados em relação à mineração em Minas Gerais, elogia debate sobre Bacia do Rio Doce, mas critica recomendações fracas da Agência Nacional de Mineração. Exorta seriedade e objetividade na resposta às situações no Rio Doce e Rio São Francisco, reconhecendo direitos ambientais e humanos.

Discurso do Deputado: parabenizou participantes diligência no Forquilha, elogiou débate público na Assembleia, cedeu palavra ao senhor Júlio César Grilo.

Ok? Muito obrigado. Inicialmente, eu gostaria de Perdoe, Júlio César, queria registrar a presença

Deputado agradece presença de Domingo Sávio e cede a palavra para Júlio César.

Ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais e Ex-membro do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais alerta sobre risco de rompimento da barragem Forquilhas 3 devido à crise climática e chuvas extremas; exorta à revisão da regulamentação e ações rápidas para prevenir desastres. Ressalta impacto maior de lama do que água em caso de rompimento.

Deputado cedeu palavra a Sandoval de Souza, representante do Instituto Informe Permanente, para discursar por 10 minutos.

Comissão estudia riscos em barragens, destaca importância de transparência e atenção às comunidades; representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco sugeriu cautela com Forquilha 3, próxima divisor de águas e com dreno indo para centro de Congonhas. Recomenda requerimento de informações a Vale e ANM sobre potencial risco.

Deputado agradece contribuição, sugestiona envio de vídeo e requerimento à comissão. Menciona dúvida sobre rejeitos no rio Paropeba.

A represa não desvia água para o rio Paropeba, apenas regula vazões em antigas bacias.

Discurso do Deputado focado em dois indivíduos chamados "000" e "Domingo Sávio", com ênfase em que o último está presente.

Deputado fala sobre monitoramento de barragens em Minas, especificamente no caso Forquilha Três; destaca necessidade de descomissionamento completo, garantia de segurança e transparência com população; menciona a importância da atividade produtiva da mineração, mas minimizando danos ao ambiente; reitera disposição em participar da comissão, cumprindo segurança e respeitando atividade produtiva.

Deputado alerta sobre risco de grave supply de água para Belo Horizonte em caso de barragem ruptura, afetando 70% do abastecimento.

Deputado alerta sobre risco de situação como RS em Belo Horizonte; destaca importância de esforços para contenção, mas reconhece limites do controle humano.

Deputado se refere à ECJ, que tem quatro comportas, as quais podem permitir o escoamento de resíduos e comprometer a qualidade da água e o abastecimento jusante. Um modelo com essas comportas não oferece segurança total devido a eventos climáticos.

Deputado propõe:

Deputado discutiu preocupações com atividades da Vale, presença de pessoas em área afetada, lentidão do sistema judiciário e impacto da mudança climática. Solicitou provas para Agência Nacional de Mineração, Ministério Público e autoridades locais. Criticou secretaria ambiental e Vale por ausência e desprezo.

Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração informa: 30 estruturas em alerta ou emergência, a maioria em Minas Gerais; discute-se aprimoramento com a Vale; reunião com cúpula Vale em março; Vale deve melhorar entendimento da estrutura; análise em andamento para possível mudança de nível de emergência; ANM atuando proativamente para resolver situação atual.

Deputado apresenta vídeo de resíduo radioativo em Miraí e questiona falta de Defesa Civil em Congonhas. Sua observação refere-se a Vila Conde e Motas, com problema de áudio no vídeo.

Motas, local em Ouro Preto, próximo barragem Forquilha 3 e Parque Ecológico da Cachoeira; seria atingido por rompimento, aproximadamente 15 localidades afetadas.

Deputado agradece convidados e sua contribuição. Destaca importância do turismo, comparado à mineração, e a necessidade de monitorar atividade mineira de maneira rigorosa, evitando precarização de fiscalização. Valoriza importância da Agência Nacional de Mineração e da carreira de seus servidores. Audiência pública tem continuidade e desdobramentos futuros. Reunião encerrada.