COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aberta para discutir o combate ao bullying enfrentado por pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências. O autor do requerimento, deputado Glauustin da Fox, recebeu parabéns pela iniciativa e a importância de enfrentar essa realidade. A presidência da audiência foi passada para ele.

Com uma grande alegria, que eu cumprimento a todas as autoridades aqui presentes na pessoa do deputado Claustin. Verdade. É debate muito importante realmente e que nós precisamos desenvolver uma perspectiva viável. E senhoras e senhores, quando eu iniciei pela defesa das pessoas com o autismo da OABDF, achavam que essa luta seria fácil, mas ela não é. Ela não é porque ele ela acaba ela não acaba com o preconceito e com o bullying assim de uma hora pra outra. Nós devemos prestar agora mais atenção no preconceito dissimulado, internalizado, e sobretudo, não podemos perder a perspectiva de que precisamos conviver com o diferente o tempo todo. Quando surgiu a lei quatorze mil oitocentos e onze de dois mil e vinte e quatro que acrescentou o artigo cento e quarenta e seis a do código penal, tipificando a prática do bullying, verificamos que existe algo que vai além dessa tipificação, que o bullying ele inicia muito antes. Porque antes do bullying já existe o preconceito de simulado internalizado, que precisa ser quebrado. Acontece, quando o colega exclui o outro do lanche, quando motiva outros colegas a enxergar o outro como estranho, como esquisito, como Lelé da cuca, como já aconteceu com meu filho também Larissa, eu te agradeço pelo convite hoje, porque mãe atípica se entende, né? E quando em casa, o abusador, que a gente chama o abusador, né, o quem pratica o bullying, discriminam e excluem o que é diferente deles. O bullying existe no professor, que vê a situação e ficou nisso, porque vai, vai dar trabalho chamar atenção sobre o bullying. Além disso, não está só no professor, está no tio da cantina que vê a discriminação no lanche e continua apenas fazendo seu trabalho. Nos pais que estão ocupados demais sem tempo para ter uma conversa com filho e principalmente na omissão de uma sociedade desinteressada. Portanto, hoje, mais do que nunca, precisamos de profissionais nas escolas observadores, e atentos ao que tem, ao que venha antes da prática de crime. Porque o bullying ele é mal que perpassa a todos. Abusador, vítima, família, professores, todos precisam desvendar os reais valores do convívio. Vale lembrar que não existe liberdade individual. A minha liberdade não acaba quando começa a do outro, mas sim quando acaba do outro. Se algum ser humano não for livre da fome, ninguém é livre. Se alguém não for livre da discriminação, ninguém é livre. Se qualquer pessoa não for livre do preconceito, ninguém é livre. Portanto, se na escola existe o bullying, a escola está maculada, com a ausência de ensinamento de educação. Porque a educação não é apenas passar matéria, mas principalmente demonstrar quais são os reais valores, o que seja essencial ao humano, como a colega acabou de falar, o pertencimento é igual à fome. O acolhimento é igual à fome. O acolhimento, o amor, a responsabilidade de cada pessoa, é responsável por todas. Tudo isso se equipara senhores e senhoras à necessidade dessa fome, porque faz parte da dignidade. E todos precisamos de dignidade humana para sobreviver. Mas eu digo aos senhores e senhoras porque eu prometi à Larissa ser breve. Com as palavras de Martin Luther King, que se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje. Mas continue em frente, de qualquer jeito, vamos continuar nessa luta até o fim no combate ao bullying. Obrigado. Obrigado.

Deputado se solidariza com vítimas de desastre no Rio Grande do Sul e pede união nacional para ajudar. Discussão sobre combate ao bullying e discriminação contra pessoas com deficiência é essencial. Aconselha medidas concretas de conscientização e apoio às vítimas. Evento é interativo, permitindo perguntas do público e transmissão online com tradução em LIBRAS.

Professor e psicopedagogo destaca importância de políticas públicas contra bullying, especialmente para alunos com autismo, com soluções validadas e baseadas em evidências. No Brasil, abordagem integral proposta para combater alto nível de bullying e violência contra professores, através de estratégias como palestras sobre diversidade, denúncia, treinamento de habilidades sociais e análise funcional do comportamento.

Deputado destaca importância de debater preconceito e bullying em escolas e sociedade, necessitando atenção a sinais sutis e involvimento de profissionais. Liberdade e dignidade humanas dependem do fim da discriminação e bullying. Luta contra o bullying deve continuar inspirada em Martin Luther King.

Mediador da Advocacia-Geral da União:

Deputado fala sobre impacto do bullying em pessoas autistas, relacionando-o a alterações neurofisiológicas e metabólicas, e emphasizando importância de inclusão e desenvolvimento de habilidades únicas para promover saúde mental e física e melhores oportunidades educacionais e profissionais. Bullying pode causar danos permanentes no desenvolvimento neuronal e na autopercepção.

Fundadora - Movimento Terapia de Mães Atípicas agradece e parabeniza deputado Glauxim por impulsionar políticas públicas efetivas para autistas em Brasil e Goiás. Ela saluda al Dr. Cláudio Panoeiro, Anselmo Lacerda, dra. Michele Moura, dra. Flávia Amaral, Fernando Cotta, movimento Orgulho Autista do Brasil, e outras madres, autistas, e defensores de autismo, incluyendo Gabriela Neelberg, Lucelmo Lacerda, Francisco Paiva da revista Autismo.

Deputado presente e agradece a participação da senhora. Obrigado.

Fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas menciona projetos de lei:

Deputado discute importância de debater e combater bullying, destaque para envolvimento de todos e educação em valores. Ele se compromete em continuar lutando contra o bullying.

Prioriza política integrada para autismo, promove cultura de inclusão e empatia em escolas; capacita professores e psicólogos; premia boas práticas de gestão, professores e alunos; parceria com universidades para inclusão e desenvolvimento de políticas públicas; pesquisas em andamento com universidades e FAPESP; cartilhas para escolas e universidades; objetivo: mudar comportamento, transformar escolas em ambientes amistosos, e formar cidadãos completos na sociedade.

Deputado elogia trabalho de Marcos em São Paulo e cede a palavra à Gabriela virtualmente.

Psicóloga define bullying como problema de saúde pública, impactando severamente saúde mental e neurofisiológica de pessoas, especialmente crianças e mais ainda para pessoas com autismo, resultando em menor motivação para socializar, levando a problemas de saúde física e reduzida qualidade de vida.

Deputado anuncia política integrada para autismo, enfatizando inclusão na educação e parceria com universidades para formar professores e promover inclusão nas escolas e universidades, com foco em resolução de conflitos e uso de tecnologia. Criação de prêmios de melhores práticas de gestão e ensino inclusivo e cartilhas para escolas e universidades. Objetivo é tornar escolas ambientes amigáveis e ajudar alunos a se tornarem cidadãos plenos.

Jornalista - Revista Autismo enfatiza problema de bullying contra pessoas autistas, causa impacto na autoestima e aumenta risco de suicídio. Dados preocupantes mostram alta taxa de tentativas e mortes por suicídio entre autistas. É necessária intervenção específica, suporte psicológico e discussão sobre bullying e suicídio.

Deputado convida Flávia Amaral a falar por três minutos e encerra apresentação.

Participante destaca importância do debate sobre bullying e preconceito dissimulado, falta de educação de valores e necessidade de atenção em escolas com profissionais treinados. Cita Martin Luther King Jr. incentivando à luta contra o bullying.

Flávia, obrigado. Quero passar agora a palavra pra Michele Moura Promotora de justiça. Promotora de justiça.

Participante defende direitos de pessoas com autismo, destaca desafios no combate a bullying e propõe fortalecer visão de vítimas, ensinar sobre autoestima e capacitar educadores e sistema de justiça. Menciona projeto de criação de espaços de resolução de conflitos em escolas.

Deputado chama Franklin Façanha, advogado da Liga Terra, para falar. Boa tarde.

O participante, pai atípico e advogado, destaca a discriminação institucional sofrida por um aluno com autismo eDown, negando apoio educacional especializado e criminalizando seu comportamento. Ele busca justiça no Ministério Público e incentiva a conscientização e inclusão na sociedade e nas escolas.

Discurso do Deputado: Nazaré Silva, última inscrição, amada.

A participante fala sobre a importância de acolher pessoas com deficiência na sociedade, incluindo seu filho com síndrome de Down que sofre preconceito e discriminação. Ela destaca a necessidade de políticas públicas mais eficazes no combate ao bullying e ao preconceito e a importância de famílias buscarem a qualidade de vida e o conhecimento dos direitos para essas crianças.

Deputado discute importância de combate e prevenção ao bullying, particularmente afetando pessoas com deficiência; menciona amigo autista, Augusto, que superou desafios e se tornou artista e ativista; há necessidade de ambientes seguros e inclusivos, educação em empatia e aplicação de leis contra bullying; bullying pode causar graves problemas de saúde.

Professor e Psicopedagogo apoia projeto de lei contra bullying, destaca a importância de punir primeira ocorrência para combate mais precoce e severo.

Deputado deseja entregar o microfone por um minuto.

Mediador - Advocacia-Geral da União elogia iniciativa do AAA Revista Autismo, prevendo sua importância em futuras retrospectivas.

Vez o deputado dizer que esse prêmio que o deputado mencionou do Augusto Nunes do Ministério Direitos Humanos foi uma indicação do doutor Cláudio Panoeiro então pra mim é uma grande alegria estar com ele aqui hoje e quem entregou o prêmio pra ele no Ministério dos Direitos Humanos foi o doutor Claudio também veio das mãos dele das mãos da ministra quando o Paiva, me ouve Paiva aí, e o já temos o apoio do Lucelmo, esse projeto de lei só vira lei de e de forma imediata e com urgência, com o clamor social, então com o clamor público, então eu peço pra que vocês publicm essa audiência pública hoje no Instagram de vocês. Fala a respeito, falam falem da importância desse projeto de lei, A gente precisa tirar essa conduta sistemática e fazer com que configurando a humilhação, constrangimento, isso realmente se torne lei pra que a gente possa proteger de forma imediata e efetiva as crianças nas escolas. E aí eu conto com a revista Autismo, peço aí a ajuda do Paiva que sabe muito bem o que é isso, e agradeço a presença de todos que são principalmente das mães, porque eu sei que pra uma mãe estar aqui hoje, uma mãe atípica estar aqui hoje, meu Jesus amado, ela soou pra estar aqui hoje, só Deus sabe o que que a gente aprontou. E todos que vieram né comigo aí com deputado Navan, a Joselma vereadora, a o projeto Te Amamos que exerce excelente trabalho em Trindade Goiânia e Goiás, às meninas a Verônica a Poliana a todos enfim que estão aqui obrigado. Só pra informar.

Fundadora - Movimento Terapia de Mães Atípicas conversa sobre projeto de lei que busca impedir humilhação e constrangimento de crianças em escolas, com apoio de ministério, políticos e organizações. Ela valoriza presença de mães e parceiros presentes e pede para publicarem sobre a audiência. O projeto urgente precisa se tornar lei para proteger efetivamente as crianças.

Deputado está para passar a palavra à Gabriela Neelberg, pois Marcos Costa não está presente.

Psicóloga encoraja desenvolvimento de habilidades sociais autistas; critica falta de esforço em entender comunicação autista; aborda teoria da dupla empatia e aceitação da diferença. Também destaca risco de bullying e isolamento devido a falta de compreensão neurotípica.

Deputado fala após Gabriela, agradece e se refere a Francisco Paiva Júnior.

Jornalista da Revista Autismo comprometeu-se em ajudar a sensibilizar a sociedade sobre o tema discutido por Larissa.

Deputado pergunta se existe lei federal sobre políticas contra bullying para deficientes ou cada escola/estado/município elabora a sua própria política.

Existe atualmente uma lei federal contra o bullying e leis estaduais/municipais sobre deficiência, como a lei Berenice Viana e a lei brasileira de inclusão. O projeto do deputado Glauustin é ambicioso, preenchendo lacunas sobre autismo e aprimorando políticas. A competência é concorrente, com a União estabelecendo normas gerais, e estados/municípios podem aperfeiçoar sem contrariar. A lei nacional pode coordenar esforços e unificar boas práticas de diferentes jurisdições.

Deputado agradece participantes, convida apoio a PL 4249, convoca reuniões na próxima terça-feira sobre dispensa de autorização judicial para revenda de automóveis e transtorno do espectro autista, encerra reunião.