COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.
Diretor de Relações Governamentais - InDrive
Diretor de Relações Governamentais - InDrive afirmou que a empresa não intermediaria pagamento entre motorista e passageiro, com foco no motorista como cliente. Aplicações trazem segurança jurídica a motoristas e plataformas, mas PLP 12 propõe contribuição social equivale a 50% do faturamento da empresa, impactando negativamente modelos de negócio e faturamento de motoristas e empresas.
