COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.
Plataforma Urbano Norte
Participante fala em nome de empresas de mobilidade urbana, elogiando deputada Lanhez e expressando preocupação sobre artigo 10 de projetode lei relacionado a contribuição previdenciária. Sua proposta é uma contribuição diretamente proporcional à arrecadação, considerando outros modelos, como receita bruta ou microempreendedor individual. Solicita que empresas regionais sejam ouvidas no mercado brasileiro.
