COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

8 mai. 2024 13:48 às 17:02

Sobre o Evento

Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.

Status
Concluído
ID: 72436Total: 95 discursos
#52
Resumo Inteligente

Platéia, como aplicativo motorista, trata-se do serviço de ponto A a B. Preocupação com segurança jurídica: se usuário se sentir lesado, plataforma deve responder solidariamente. Uber cobra dos usuários, mas paga menos aos motoristas, ocasionando prejuízo a ambos. A comissão de defesa do consumidor deve garantir equidade e proteção.

08 de mai, 19:04