COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.
Deputado
Deputado menciona que aplicativos de transporte contém prestadores de serviço, que também são consumidores de plataformas, e incentiva uso do Código de Defesa do Consumidor. Sua proposta é organização de associações para que cada cidade ou estado represente interesses dos motoristas. Cessação do trabalho por todos os prestadores de serviço podería causar caos no Brasil.
