COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8 mai. 2024 13:48 às 17:02
Sobre o Evento
Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72436Total: 95 discursos
#75
Celso Russomanno
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado sugere motoristas de aplicativos usarem Código de Defesa do Consumidor para defender direitos, estando em posição de desvantagem de acordo com legislação atual.
08 de mai, 19:40




