COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

8 mai. 2024 13:48 às 17:02

Sobre o Evento

Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.

Status
Concluído
ID: 72436Total: 95 discursos
#91
Resumo Inteligente

Proposta de convenção coletiva de consumo para regulamentar botijões de gás, causando redução de acidentes e melhor atendimento de bombeiros. Deputado disponível para comissão examinar termos e condições da Uber e outras empresas, garantindo conformidade com Código de Defesa do Consumidor e promovendo transparência.

08 de mai, 19:55