REUNIÃO CONJUNTA
8 mai. 2024 07:27 às 11:20
Sobre o Evento
Reunião conjunta discute reforma tributária e emenda de R$25 milhões para o Rio Grande do Sul. Destaques incluem proposta de simplificação tributária, redução de alíquotas e benefícios sociais. Há ênfase na transparência, justiça fiscal e participação da sociedade. Audiência pública planejada para o aprimoramento das propostas e aprovação antes das eleições.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72696Total: 55 discursos
#10
Bernard Appy
Transcrição automática
Resumo Inteligente
Emenda constitucional não prevê possibilidade de usar contribuição de laminação em equipamentos de segurança; mudança na emenda constitucional relacionada a tributos foi ampliação do escopo da contribuição de laminação; não vê como regulamentação ou lei complementar poderiam permitir uso em equipamentos de segurança.
08 de mai, 11:49
