COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência debate PEC 45/23 sobre criminalização do porte de drogas. Especialistas criticam a proposta por aumentar encarceramento, desigualdade racial e violações de direitos. Defendem regulamentação e políticas de saúde pública ao invés de criminalização. A PEC é vista como inconstitucional e racista, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis. A reunião destaca a necessidade de diálogo e ação contra a PEC.
Diretor-executivo - Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
Diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas discute projeto de lei sobre drogas no Brasil, com história relacionada a perseguição de escravos e comunidades negras; critica "guerra à drogas" por impacto desproporcional em mulheres negras e fortalecimento do crime organizado, concluindo como perpetuação de genocídio e supremacia branca.
