COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Comissão prioriza ações emergenciais e apoio a produtores contra crises climáticas
Sobre o Evento
Reunião da comissão de agricultura discute propostas legislativas, segurança jurídica de terras, eventos e crises climáticas afetando produtores. Votações incluem apoio a feiras agropecuárias, audiência sobre conectividade e recuperação de crédito para pequenos agricultores. Deputados pedem ações emergenciais para regiões afetadas por desastres.
Projeto de lei estabelece programa nacional de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado "Desenrola Rural". Oferece alívio financeiro a agricultores com dívidas atrasadas, renegociando e fornecendo desconto sobre inadimplência. Trará benefícios a instituições financeiras e agricultores, alívio na carga financeira e incentivo à produção. Voto para aprovação do projeto de lei 5509/2023.
