COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta reserva cinco por cento de emendas parlamentares para emergências naturais
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 para reserva de 5% em emendas para emergências naturais. Eleição de presidente e vice, debates sobre financiamento e políticas de prevenção a desastres. Relatos de experiências em calamidades e a importância de ações rápidas e eficazes.
Deputado agradece oportunidade de ser vice-presidente na discussão da PEC 43, destaca sua importância, especialmente durante as catástrofes no Rio Grande do Sul. Oferece-se para trabalhar em conjunto com a presidência e colegas para um relatório que atenda todo o Brasil, permitindo que parlamentares tenham reserva de cinco por cento em emendas para emergências Naturais.




