COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado inaugura décima primeira reunião extraordinária sobre política de abastecimento no Brasil, com presença de secretários, diretores e especialistas. Discussão sobre plano mais estratégico para produzir alimentos diversificados e cumprir direito à alimentação adequada, regulação de preços e implementação de leis.

No MDA, com governo Lula, enfoque na alimentação familiar e estratégia para abastecimento. CONAB e CEAGESP/CEASAMINAS se integram ao MDA. Missão: zerar fome no Brasil. Política nacional de abastecimento implementada em 2023, visando garantir alimentação saudável e balanceada para todos. MDA lidera elaboração do plano nacional de abastecimento em 2024.

O discurso trata da urgência de ouvir Silvio Porto da CONAB, destacando a importância do acesso a alimentos não processados e a necessidade de avanço na política de abastecimento. Agradece ao deputado e menciona a função de Porto na coordenação.

CONAB's role crucial: informações, estoques públicos, atender varejistas e promover produção alimentar justa e distribuída, especialmente arroz no Nordeste. Desafios: recomposição equipe técnica, reorientação sistemas alimentares em face mudanças climáticas, e regularização distribuição logística. Ação emergencial importar arroz para abastecimento e política cesta básica saudável com mais de 40 itens regionalizados.

Agradecimentos a Silvio Porto, Milton e Roseli por ajustes na convocação; medida provisória sobre importação de arroz que será publicada amanhã. Roseli assume a palavra.

Plano Nacional de Abastecimento Alimentar do governo Lula apresentado pela Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDA contra insegurança alimentar brasileira, por meio de comitê gestor multisectorial e participação social. Elaborado com sete oficinas de escuta e diálogos diversos, será concreto, monitorado, e incluirá diagnóstico, programas, ações, indicadores, metas, prazos e avaliação. Apresentação em 2 de julho.

Deputado agradeceu e cedeu o turno a secretário do MAPA.

O discurso aborda a importância do abastecimento alimentar no Brasil, destacando a produção agrícola, a agroindústria e a logística. O orador menciona a evolução da produção e a relação entre preços e custos, enfatizando a eficiência agrícola do Brasil e a necessidade de investimentos em infraestrutura. Também é abordada a situação crítica no Rio Grande do Sul, com focos em políticas de apoio ao produtor, seguro rural e medidas para garantir o abastecimento e preços acessíveis.

Silvio Farnesi agradece a participação e sugere inverter a ordem das apresentações, passando a palavra para Felipe Ávila, diretor das centrais de abastecimento de Minas Gerais.

CEASAMINAS, empresa pública com six entrepostos em Minas Gerais, cerca de 20 mil empregados e SEASA relevante para abastecimento. Retirada de SEASA Minas do PND, criação de novos entrepostos, ênfase em alimentos saudáveis e banco de alimentos. Análise de dados técnicos de frutas e crédito para fruticultura.

Deputado destacou compra de pequenos laticínios por grandes one, causando preço imposto e longas distâncias de entrega de leite. Suínocultura e avicultura também afetadas. Máfia em frigoríficos e no preço de cereais. Necessidade de segurança alimentar e inspeção, mas também permitir que pequenos produtores se organicem e avancem. Mini laticínios como retomada da descentralização.

O discurso agradece o convite e destaca a importância do evento, ressaltando o trabalho do padre João na agricultura familiar. Aborda a situação da saúde e nutrição no Brasil, enfatizando a controversa relação entre excesso de peso e carências nutricionais. Discute a necessidade de políticas de segurança alimentar, investimento na agricultura familiar e a importância de garantir o acesso a alimentos de qualidade. Também menciona a importância da educação alimentar e do combate ao desperdício. Por fim, destaca a necessidade de uma disputa por orçamento para efetivar políticas que garantam o direito à alimentação adequada.

O presidente do Conselho Federal de Nutricionistas apresentou agradecimentos e críticas pela ausência do Consea e da Contag em debate sobre agricultura familiar. Relatou experiências pessoais sobre dificuldades na produção agrícola devido a mudanças legais, como a lei ambiental e trabalhista. Enfatizou a necessidade de apoio do governo, a importância da diversidade de cultivos e condições para a produção de alimentos. Destacou problemas enfrentados pelos pequenos agricultores na obtenção de crédito e transporte, e mencionou discussões futuras sobre segurança alimentar e novas políticas agrícolas.

Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - MDA propõe:

Deputado mencionou a compra de pequenos laticínios por grandes empresas, resultando em preços impostos e longas distâncias de transporte de leite. Suínocultura e avicultura também afetadas. Propõe ações específicas para micro-laticínios e garantia de segurança alimentar, permitindo que pequenos produtores se organicem.

Brasil tem área e condições adequadas para agricultura empresarial diversificada, atualmente 70% da soja e milho produzidos vão para produção de proteína animal, devido a má conversão alimentar dos animais. Há potencial para alternativas proteicas vegetais, suportadas por educação e demanda social. Comentário sobre consumo de proteína animal sendo preferido no Brasil.

Reunião encerrada; deputados convocados para reunião deliberativa extraordinária em data marcada.