COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Boa tarde, reunião deliberativa da comissão de indústria, comércio e serviços. Abrindo reunião, apreciação de atas anteriores, expediente disponível. Sem objeção, votação aprovada para requerimentos números 33, 34, 35 e 36 de 2024. Deputada Ivanide Caetano assume presidência.

Projeto de lei discutido.

Projeto de lei para nomear capital nacional do pijama o município de Borda da Mata em Minas Gerais, apoiado pelo senador Carlos Viana e para ser lido pelo deputado Josenildo.

O Deputado pede votar no projeto de lei que reconhece a importância da produção de pijamas em Bora da Mata, Minas Gerais, pois estima-se que isso impulsionará a economia local e gerará empregos. É a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputada propõe encerrar discussão, votação aprovada; retorna à presidência do deputado Josenildo. Próxima agenda: projeto de lei número 314/2020.

Ferraz, que dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional, com a finalidade de prevenir danos à saúde, a pensar do PL três cinco nove cinco dois mil e vinte, relator o deputado Vitor Lippe. Parecer pela aprovação deste e pela rejeição do PL três cinco nove cinco barra dois mil e vinte, a pensado. Eu vou presidente, se o senhor puder ir ao ao projeto, e ler quatro mil novecentos e noventa e oito, eu agradeceria. Farei.

Item número sete, projeto de lei número quatro mil nove

Deputado propõe designar Camaçari, BA, como capital nacional da indústria petroquímica; palavra passada ao relator, deputado José Rocha, para leitura de parecer.

Projeto de lei confere a Camaçari título de capital nacional da indústria petroquímica, destacando sua importância econômica e potencial de crescimento. Reconhecimento merecido, atraente para investimentos e fonte de motivação para a indústria. Voto de aprovação.

Deputado agradece por aprovação de parecer, sem discussão prévia.

Deputada agradece e elogia Projeto de José Rocha, considerando-o importante e relevante para modernização e tecnologia em Camaçari.

Projeto de lei sobre comercialização de produtos odontológicos: relator recomenda aprovação do PL 314/20 e rejeição do PL 3595/20.

Projeto de lei restringe venda de insumos e equipamentos odontológicos a profissionais habilitados, visando proteger consumidores e prevenir danos à saúde. Aprovamos projeto 314/20 e rejeitamos projeto 3595/20. Essa medida garante uso adequado de equipamentos e materiais odontológicos por profissionais qualificados, evitando riscos populacionais.

Deputado encerra discussão sobre parecer, votação aprovada, passa para reunião de audiência sobre desenvolvimento econômico regional.

Deputado propõe abaixo-assinado para pedir ao Ministério de Minas e Energia a inclusão de baterias de lítio em leilão de energia de reserva, tecnologia limpa e com custo menor do que usinas a diesel. Objetivo é viabilizar utilização de lítio no país para reserva e segurança energética, com possibilidade de fabrico de células de lítio no Brasil, aproveitando o mercado brasileiro e internacional em novas tecnologias de armazenamento de energia.

Deputado convoca reunião pública sobre desenvolvimento econômico regional baseado em consórcios.