COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião aberta por deputado, transmitida ao vivo na internet e no Zoom, com palestrantes de diferentes entidades discutindo sistema nacional de finanças solidárias no Brasil, cada um com até 10 minutos para apresentação, respeitando ordem de fala e tempo, com possibilidade de interferência de parlamentares presentes por tempo limitado.

Coordenador propõe sistema financeiro solidário concentrado em desenvolvimento territorial e geração de renda, com exemplos de fundos rotativos, cooperativas de crédito e bancos comunitários. Reclama orçamento de um bilhão de reais para Secretaria Nacional de Economia Solidária e expansão do GT de finanças solidárias com participação governamental e parlamentar, além de destacar tecnologia como geração de empregos e crescimento na economia solidária.

Deputado fala em outra economia possível e apresenta presença de líderes em evento sobre economia solidária.

Rede Brasileira de Fundos Solidários identificou mil experiências de fundos solidários no Brasil, atuando em 977 municípios. Esses fundos transformam territorios, investindo em comunidades e promovendo economia coletiva. Urge mapear ecossistema da economia solidária, fortalecer sua organização e agência. A Rede deseja avançar com apoio de agentes nos territórios e da frente parlamentar, escalando impacto em mais de mil municípios.

Discurso de abertura, agradecendo a presença de Barbara e Tadeu Veneri e dando voz a Alfredo Jairo por 10 minutos.

Economia solidária oferece esperança para transformar Brasil em nação próspera e justa; capitalismo causa tragédias globais, como conflitos e desigualdades econômicas; necessário aprovar lei nacional de economia solidária e construir sistema de finanças solidárias que distribuam riqueza. Economia solidária gera inclusão produtiva e cria nova economia no Brasil.

Discurso do Deputado: Agradecimento a apresentação de Jairo e boas-vindas ao secretário nacional da economia popular e solidária, Gilberto Carvalho, da pasta do Trabalho e Emprego.

Secretário Nacional da SENAES agradece presentes na comissão sobre economia solidária, destaca importância da lei da economia solidária e do acesso da mesma ao FAT. Reitera necessidade de apoio legal para expansão da economia solidária, que busca ser princípio econômico real do país, com inclusão, compartilhamento e sustentabilidade. Cita projeto de sistema nacional de finanças solidárias e pede apoio para tramitação em Congresso.

Deputado fala sobre importância de políticas de economia solidária e micronfinanças, especialmente nos municípios menos acessíveis. Menciona projetos de lei relacionados e apoio de deputados, incluindo Projeto de Lei nº 4476 para regular finanças solidárias. Suplica por apoio contínuo a economia popular e solidária.

O Deputado saluda todos que falaram sobre o tema, reconhece a necessidade do reconhecimento da agricultura familiar e sua importância na produção de alimentos. Ele critica a facilidade com que alguns temas são aprovados nesta casa, enquanto outros importantes ainda não são e incentiva a mobilização para institucionalizar um sistema nacional de finanças solidárias para a agricultura familiar.

Deputado apoia parceria com Daniel Almeida e concederá palavra ao deputado Raymond, alternando entre lideranças presentes.

Deputado refere-se prazer de conhecer colega engajado com povo trabalhador, agradece por estar presente com outros dedicados às causas sociais, defende economia promovendo vida e solidariedade, menciona passado como vice-presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária no Rio de Janeiro, lamenta perda de Marielle e pede a Lula por mais apoio à economia popular e solidária.

Deputado registra presença de Dirine Lopes, atual deputada estadual pelo Espírito Santo e presidente da frente da economia solidária no Espírito Santo. Passa a palavra para Nenede Lima, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, para fechar inscrições de entidades.

Fórum Brasileiro Economia Solidária:

Discurso do Deputado: Passa a palavra para Manuel Vital, secretário executivo da UNICAFS, para falar por 3 minutos.

Implementar política do "pode" em vez do "não pode" na economia solidária; alterar custo de dinheiro para economia solidária via PL 3008; reconstrução do FunProjé no ministério de Gilberto; e criação de programa que fomente Sistema Nacional de Finanças Solidárias.

Deputado cita entidades de economia solidária, alguns afetados por mau tempo, passa a palavra a deputado Daniel Barbosa.

Deputado fala sobre Brasil como desigual e necessidade de sistema financeiro mais solidário e humano; propõe economia solidária e comunitária; menciona origem em Piaçambuçu e felicita conterrâneo como presidente de banco presente.

Deputado agradece apoio em questão parlamentar, menciona presença da associação Ecoagrovila Renascer FL NFL Frente Nacional de Luta Campicidade e cede o microfone a Aloysio Lopes, presidente da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano.

Presidente da COOPERAGRE propõe inclusão da economia solidária na equalização de taxas de juros e maior financiamento para igualar taxas e crescer. Coopertiva e outras organizações criaram sistema financeiro comunitário com bancos e fundos rotativos, enfatizando dificuldades com política de juros do Banco Central.

Deputado fala em obrigado e cede a palavra a outros oradores.

Deputado fala sobre importância de economia solidária e condena juros altos e extorsão por bancos digitais. Elogia Gilberto Carvalho e Carlos Veras por seu trabalho. Expectativa pela aprovação de projetos relacionados à economia solidária. Menciona perversidade do capitalismo atual e compara fundo de pensão da Previ com riqueza discutida no debate. Suportará lutas por economia solidária, vendo isso como futuro da humanidade.

Deputado apoia Tadeu e cede palavra a Diego Zaidan, coordenador da rede de moedas sociais do Rio de Janeiro, para apresentação de três minutos.

Vice-prefeito de Maricá RJ apoia bancos comunitários e moedas sociais, propondo pagamento Bolsa Família nesses locais e inspira-se em experiências internacionais, visando promover economia solidária em todo o Brasil. Suporte público é fundamental para crescimento.

Deputado fala sobre a presença de Diego Zaidan, FECAL, e a deputada Jaque Rocha. Menciona a passagem de palavra para o deputado Patrus Ananias.

O Deputado agradeceu aos presentes, mencionou sua prioridade por temas como segurança alimentar, assistência social, educação e economia solidária. Salientou a importância da solidariedade e valores como justiça e fraternidade na economia solidária. Alertou sobre a forte onda direitista e privatizante na Câmara dos Deputados e enfatizou a necessidade de fortalecer os argumentos em defesa da economia solidária.

Deputado passa presidência de audiência pública a colega, honrando convidada especial.

Propõe incluir mais presença feminina na mesa.

Deputado fala sobre importância de reconstruir política pública de economia solidária, com frentes nos estados e capitais, estreitando unidade nacional e promovendo debates com outros órgãos de governo.

Deputada anuncia presença de deputada federal Tarilha Petroni e ex-ministra Irine Lopes; convida presidenta da União para falar.

Presidente da Unicopas lembrou início da luta como catadora, reconhecimento como profissional do reciclaje, mudança de exclusão em governo Lula, demanda por aprovação de projeto de lei da economia solidária.

Deputada solicita presença impreterível na reunião do conselho de economia solidária amanhã às 9h, com ministro Luiz Marinho. Menciona também presença de deputados, Instituto Chão e companheira Leonora Moll da Rede Brasileira de Bancos Comunitários.

Rede Brasileira de Bancos Comunitários e Municipais e Moedas Sociais lembrou audiência pública de 2008/2009 sobre economia solidária. Celebra reconstrução do Brasil e política de economia solidária. Mencionou crescimento de bancos comunitários e fundos apoiados em 2010, e dificuldades em obter políticas públicas em relação aos sistemas financeiros tradicionais. Reiterou compromisso com luta de mais de 20 anos e esperança de renovação com o apoio dos deputados.

Deputada agradece e saúda Haroldo Mendonça do Fórum de Economia Solidária.

Fórum Economia Solidária DF: defende fundo público, urgência em lei de finanças solidárias e ampliação da lei do micocred. Buscam sustentabilidade e benefício para os verdadeiros beneficiários da economia solidária. Gratidão por ouvir suas demandas.

Deputada convida Felipe Adore, da Associação Brasileira de Tecnologia Social, a fazer uma saudação.

Associação Brasileira de Tecnologia Social propõe desconstrução e reconstrução em economia solidária, destacando falta de políticas públicas e sistemas financeiros adequados. Suporta questionamento e transformação de educação, ciência, tecnologia, financiamento agrícola, e valoriza papel de universidades e incubadoras em aprimoramento de instituições e políticas públicas.

Deputada saudou e elogiou José Paulo, coordenador de microcrédito e finanças solidárias do governo da Bahia.

Finanças solidárias desconhecidas por políticos, recomenda-se 50% de recursos no relatório de Genebra. Contra busca de lucro à custa de vida e igualdade, defende modelo de desenvolvimento, inclusão e solidariedade. Sistema financeiro brasileiro ignora este modelo, exemplificado por projeto de R$ 10 milhões movimentado com apoio de R$ 1,5 milhão.

Deputada chama Peterson Prates da articulação brasileira de economia de Francisco e Clara para falar.

Articulação Brasileira de Economia de Francisco e Clara promove agenda de finanças solidárias no Brasil, apoiando pedido do Papa Francisco para economia mais justa. Combate à financiarização de mercado e desperdício de recursos é necessário, além de apoio à economia solidária. Projeto de lei complementar 93/2007 deve ser reavivado.

Deputada lê carta ao Congresso Nacional e Presidente Lula, convidando Bianca Costa da rede de incubadoras tecnológicas e populares da rede IPCP.

Economia Solidária propõe sistema nacional de finanças solidárias no Brasil, destacando seu papel durante pandemia e solicitando políticas públicas amplas e investimentos contínuos em três áreas. Urgência na criação do sistema nacional de finanças solidárias para fortalecer e integrar práticas existentes.

Deputada comunica presidência de Carlos Veras e início da sessão na Câmara. Menciona projeto sobre assistência à mulher em trabalho escravo com relatoria de Benedita da Silva. Parte para plenário, mantendo compromisso com lutas. Saúda Browns.

Vera está ali apenas enquanto a pauta está presente.

Hoje, o Deputado discutiu sobre a pauta dura de impedimentos a invasores de propriedade e que Benedito será a relatora.

Deputado anunciou ações da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária: enviará carta ao Poder Executivo sobre carta da Poco; criará grupo de trabalho para proposta de legislação sobre Finanças Solidárias; pedirá apoio do governo e PLT 30/08 para aprovação de projetos relacionados à economia solidária; solicitará assessoria da casa para levantamento de proposições sobre a economia solidária; e fará uma homenagem ao falecido Ademar.

Deputado propõe levantamento de ações relacionadas à economia solidária em onze ministérios, para uma reunião e trabalho de governo conjunto.

Deputado refere reunião do Conselho Nacional da Economia Solidária discutindo ação que une ministérios com programas relevantes para finanças solidárias, prometendo expansão além dos ministérios atualmente atuantes nessa área.

Ademar Berttucci, líder da economia solidária, mentor e lutador incansável por uma sociedade justa. Deixou cedo, mas legado continua vivo. Inteligência, visão, força em falar com autoridades e humildade com povo. Capaz de unir pessoas em lutas comuns. Exemplo a ser sempre lembrado. Ademar presente.

Encerramos felizes por ter Zoraide, parceira de Ademar, Jonas e Davi, recebendo um pequeno presente.

Deputado agradece apoio de entidades e parceiros em defesa da economia popular e solidária, e reassume compromisso em lutar e pressionar junto ao governo por políticas que beneficiem a causa. Menciona aumento de investimento de dois milhões para dez, e convoca reunião para debater itens da pauta.

Esta sessão. E aproveitar e chamar

Deputado creditou a resistência diária e noturna dos presentes por permitir o registro coletivo.