Projeto de Lei Complementar
Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 16:41CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).
24 de jul, 14:15CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de jul, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
19 de dez, 15:28CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de dez, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão
04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, deixou de ser membro da Comissão
06 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.
Documento31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Martins, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF
Documento15 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
recebido o Informativo da CONOF
Documento26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas de nºs 1,2,3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.
Documento26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
Documento09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), para atualização da legislação orçamentária.
08 de mar, 11:51PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8215/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica".
Documento06 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
27 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Documento17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.
Documento17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
Documento20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
06 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.
Documento03 de fev, 17:52MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de jan, 10:26CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
10 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
09 de dez, 16:16CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Documento03 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.