Projeto de Lei Complementar

PLP 93/2007

Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 02 de ago de 20070 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário.

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Criaçãosistema de créditofinançasbancoEconomia popular solidáriacaptaçãorecursospoupançaadministração financeiradesenvolvimento sócio-econômicoproduçãopopulaçãocomunidadecompetênciacomposiçãofuncionamentoproibiçãoinstituição financeiraparticipaçãocapital sociallimitaçãopercentualpessoa jurídicafiscalizaçãoBanco Central do Brasil (Bacen).

Tramitação 67 andamentos

  1. 28 de abr, 16:41CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

  2. 24 de jul, 14:15CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 22 de jul, 23:59CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

  4. 12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

  5. 19 de dez, 15:28CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 15 de dez, 23:59CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

  7. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

  8. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, deixou de ser membro da Comissão

  9. 06 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

  10. 20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

    Documento
  11. 31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Martins, deixou de ser membro da Comissão

  12. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 21 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Recebido o Informativo da CONOF

    Documento
  14. 15 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    recebido o Informativo da CONOF

    Documento
  15. 26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas de nºs 1,2,3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.

    Documento
  16. 26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

    Documento
  17. 09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), para atualização da legislação orçamentária.

  18. 08 de mar, 11:51PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8215/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica".

    Documento
  19. 06 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  20. 27 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Recebido o Informativo da CONOF.

    Documento
  21. 17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.

    Documento
  22. 17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

    Documento
  23. 20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

  24. 06 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

    Documento
  25. 03 de fev, 17:52MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  26. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  27. 28 de jan, 10:26CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  28. 10 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

  29. 09 de dez, 16:16CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

    Documento
  30. 03 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
28 de abr, 16:41 · Designação de Relator(a)