PLP 93/2007

28 de abr, 16:41CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

24 de jul, 14:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

19 de dez, 15:28CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de dez, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Martins, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

15 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

recebido o Informativo da CONOF

26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas de nºs 1,2,3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.

26 de jun, 14:55CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), para atualização da legislação orçamentária.

08 de mar, 11:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8215/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica".

06 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

27 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.

17 de nov, 12:08CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

06 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

03 de fev, 17:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 10:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

09 de dez, 16:16CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

03 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

10 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Erivelton Santana para reexame.

12 de set, 16:51CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Erivelton Santana, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas.

12 de set, 16:51CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA).

02 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)

20 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 21/03/13, PÁG 06174 COL 02, Letra A.

20 de mar, 08:58CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

23 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

17 de mar, 16:11CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

17 de mar, 16:11CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

17 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

24 de fev, 18:14MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-521/2011.

23 de fev, 18:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 521/2011, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 09:30CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Nascimento.

18 de nov, 16:01CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

12 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

11 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

17 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Mauro Nazif.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

03 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Roberto Santiago.

06 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Roberto Santiago.

09 de jul, 15:15CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jul, 15:15CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

10 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

05 de jun, 14:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

07 de nov, 12:20CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 135/2007 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 93/2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina e que 'estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Solidárias e dá outras providências'."

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

21 de ago, 17:21CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/08/07 PÁG 41181 COL 02

17 de ago, 10:41MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17 de ago, 10:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

02 de ago, 15:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).