COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião sobre desastre ambiental no Rio Grande do Sul, decorre de requerimento de duas deputadas; Discute consequências e ações a serem adotadas; Membros da mesa de debate incluem representantes de instituições e especialistas; Período de salvamento ainda em andamento; Audiência tem objetivo de ajudar na qualificação e busca por ações relacionadas ao desastre.

Mudanças climáticas causaram aumento de eventos extremos e crise em Porto Alegre, resultado de fatores como sistema climático alterado, morfologia, má gestão ambiental e infraestrutura fraca. Eficiente Defesa Civil e sociedade informada seriam benéficas.

Deputada propõe que o presidente do Ibama tenha um prazo de dez minutos para falar, agradecendo ao mesmo tempo aulas com sugestões para trabalhar e lutar juntos.

Presidente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) discutiu crise climática no Rio Grande do Sul, causada por alta concentração de gás carbônico e mudanças climáticas regionais. IBAMA colabora com resgate e ajuda às comunidades afetadas. Necessário uma política pública robusta para enfrentar crise climática e adaptar cidades.

Deputada agradece Rodrigo Agostinho por controlar o tempo e trazer temas importantes. Menciona atividade como parte da "virada parlamentar sustentável" e reconhece presença de jovens pelo clima e outros movimentos, chamando a seguir uma deputada estadual do Rio Grande do Sul.

Deputada relata grave situação devido fortes chuvas no Rio Grande do Sul: 80 mil pessoas em abrigos, centenas de milhares desalojadas, imóveis afetados e óbitos. Atribui tragédia ao aquecimento global e pede por programa habitacional, abrigo imediato, mapeamento de imóveis públicos vagos, recursos financeiros para vítimas, fortalecimento de defesas civis, e abordagem socioambiental em discussões futuras.

Deputada menciona luta por medidas estruturais para Defesa Civil e reconstrução de vidas no estado, incluindo auxílio calamidade, voucher de cinco mil e hex00ED00E1o e programa "Minha Casa Minha Vida". Também refere presença de outros parlamentares importantes.

Coordenador de Políticas Socioambientais - Instituto Democracia e Sustentabilidade abordou crise ambiental, brasileira responsabilidade no aquecimento global, destaque para desmatamento, inação climática em municípios e agronegócio impacto. Exigiu ação do Congresso, autoridades responsabilização por omissão e prevaricação em sistemas de prevenção e desmonte do sistema ambiental do Rio Grande do Sul, e projetos de lei importantes para melhoria da situação.

Deputada destaca importância da luta contínua por fiscalização ambiental, especificamente contra plantação de pinus e eucaliptos que causam desertificação, e por pressão social sobre emergência climática, mencionando impacto no povo gaúcho. Ela também apresenta vereador online para continuar o período de falas.

Vereador propõe união e ajuda prioritária a pessoas de menor renda diante das inundações, além de reformas urbanas, habitação temporária e suspensão de pagamentos de débitos estaduais. Ele também incentiva a construção de um movimento histórico para priorizar os interesses da classe trabalhadora e dos pobres no processo de reconstrução.

Deputada propõe luta por reconstrução com especialistas e autoorganização popular, envolvendo muitas mãos e geração de emprego. Também mencionou dificuldades online de entrega de cobertores e planeja segunda rodada de debates com colaboradores.

Assessora de Clima e Racismo Ambiental - Geledés - Instituto da Mulher Negra expressou gratidão por convidados sérios e engajados com a agenda, pedindo apenas pequena ajuste de câmera.

Pra o pessoal estiver melhor aqui? Isso. Não?

Assessora de Clima e Racismo Ambiental - Geledés - Instituto da Mulher Negra solidariza com cidades afetadas pelo clima em mudança, destaca impacto de fenômenos climáticos extremos e inação climática, responsabiliza projetos negacionistas por desastres climáticos, prioriza PL 429 considerando gênero e raça, e vê adaptação climática como prioridade nas urnas.

Deputada agradece apoio e cede vez a colega de partido.

Deputada enfatiza graves inundações no Rio Grande do Sul, advertindo sobre eventos climáticos extremos em frequência e intensidade crescentes globalmente; ela criticism negacionismo e desinformação no Congresso Nacional, pedindo políticas robustas para reduzir emissões e adaptar áreas ao cambio climático, incluindo mudanças estruturais como modelo de desenvolvimento produtivista e cidades resilientes.

Deputada elogia Adelília por lutar contra aquecimento global e desmatamento, apresenta ativista Bernadete Menezes, também do PSOL, e comenta sobre sua origem paraense e residência no Rio Grande do Sul.

Fala do Participante tristesa por bairro evacuado; Tamires queria falar via Zoom, enviou texto; saudações a Fernanda, Glauber Braga, universidades e sindicatos; urgência em providências diante crise climática; chama atenção para política como causa de tudo o que acontece; propõe medidas de curto, médio e longo prazo para reconstrução no Rio Grande do Sul.

Deputada propõe abrir para perguntas e comentários sobre a contribuição de Berna, pois ainda há meia hora disponível antes da agenda de Rodrigo Agostinho. Permite que os presentes se registrem e falem brevemente para as notas stenográficas, antes da rodada final.

Movimentos socioambientais resistem à agenda anti-indigenista e antiambientalista, apesar do desprezo. Reconhecimento do potencial acadêmico em promover visibilidade a lutas e produção de conhecimento. Governo desrespeita demandas populares e conhecimento científico, fascismo reprime produção de conhecimento. Estudo de abordagens ambientais em 16 países, com ênfase em reparar danos em Rio Grande do Sul, Amazônia e Cerrado, propondo modelo de desenvolvimento conectado e inclusivo.

Boa tarde

Militante Jovens Pelo Clima Brasília expressa solidariedade a vítimas de tragédias no Rio Grande do Sul, denunciando as causas e consequências do negacionismo climático. Sua mensagem, construída coletivamente, pede ativação de juventude e marginalizados no debate sobre adaptação e mitigação às crises climáticas, defendendo defensores e os afetados.

Deputada menciona importância da luta pelo clima, cita contribuição de jovem e movimentos "Éco pelo clima" no Rio Grande do Sul e "Friday's for future" no mundo.

Participante se refere à solidariedade com o povo gaucho e às secas no Sul. Menciona uma audiência pública no Senado sobre PL 29/2020 que poderia afetar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele sugere que comités de bacias funcionais poderiam ajudar a prevenir mortes e danos ambientais. Ele acredita que é necessário capacitar pessoas para enfrentar eventos extremos.

Deputada diz adeus a Marcos para considerações finais, agradece Sol e anuncia última fala antes do encerramento das audiências.

Participante expressa preocupação com situação no Rio Grande do Sul, atribuindo-a a descaso de governos e capitalismo. Propõe acreditar na força do povo, praticar solidariedade ativa e considerar o ecossocialismo como solução, encerrando o capitalismo para salvar o planeta. Oferece solidariedade do coletivo e pessoalmente aos afetados no Rio Grande do Sul.

Deputada refere-se a importância de movimentos unidos, fornecendo ajuda básica como alimentos, água e roupas, e se preparando para coleta de materiais de limpeza. Elogia papel da juventude e autoorganização em momento de crise.

Coordenador de Políticas Socioambientais - Instituto Democracia e Sustentabilidade: ação sistêmica necessária para combater mudanças climáticas, incluindo compromisso mundial, nacional e regional; recursos para adaptação climática e cumprimento de NDCs e planos nacionais de clima; criação de autoridade nacional de segurança climática; ênfase na ação comunitária em periferias; aprovação da PEC do Clima.

Deputada fala sobre urgência de ação em questões como água, assistência e resgate de animais no Rio Grande do Sul; menciona necessidade de estruturação da Defesa Civil e combate ao negacionismo climático; também discute medidas ambientais federais e estado do Rio Grande do Sul; convoca audiência pública sobre alimentos na cesta básica no contexto da reforma tributária.