COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta de emenda constitucional agiliza repasse de recursos para emergências
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 para emergências, buscando celeridade e prevenção em desastres naturais, com foco no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Vários deputados destacam a urgência da aprovação e a necessidade de investimentos em políticas públicas e pesquisa para mitigar desastres. Audiências públicas e colaborações são propostas para construir consenso. Votação de requerimentos e sugestões de envolvimento governamental são discutidas e encaminhadas.
Mostrando 1 fala de Troca da Mesa -- Presidente -- Jorge Goetten -- Por Participante -- Gilson Daniel neste evento
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Nas palavras do participante, na legislatura passada, convocações possuem aspecto político, portanto, não vemos sentido em convocá-lo.




