COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Inicia sessão da comissão especial; agradece deputado Bibo Nunes; aprova ata da reunião anterior; disponível sinopse do expediente; aberta apresentação de emendas; define roteiro de trabalho; relator apresenta proposta.

Deputado destaca importância de PEC 44 para desastres naturais, especificamente no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Comissão colaborará com parlamentares em dez sessões, priorizando celeridade e prevenção. Realizaram audiências públicas, estudaram propostas relevantes e ouviram governadores e prefeitos impactados por desastres. Metas: construir consenso e aprovação na comissão e no plenário.

Deputado convida outros parlamentares a falar e verifica se estão ok com o áudio.

Deputado fala sobre dificuldades no Rio Grande do Sul devido a enchentes e pede agilização na aprovação de emendas para ajudar a região. Sua sugestão é fazer as dez sessões permitidas em um curto prazo. Elogia o relator e agradece apoio de todos os partidos. Menciona que a emenda foi proposta em setembro e que a situação é grave, afetando muitas pessoas e cidades. Pediu ajuda e eficiência dos parlamentares para homologar a calamidade pública e ajudar a região.

Deputado agradece emoção do presidente Lira e criação de parceria impressionante.

Deputado menciona Pedro e bombeiro de Brumadinho indo/estando em local, e passa para o deputado Danilo.

"Deputado discute importância de ouvir outros colegas, citando Pedro e Danilo em discurso."

Brasil passa por momento difícil com secas no Nordeste e enchentes no Sul. Parlamento deve encontrar soluções técnicas e de solidariedade. PEC importante para ajudar vítimas; debate orçamentário necessário. Dois projetos de lei com recursos imediatos: bônus de Itaipu (R$ 400 milhões) e fundo Eletrobras para impacto ambiental (R$ 1,7 bilhão). Controlar execução orçamentária para evitar desvios.

Deputado fala sobre importância de se atender ao orçamento e passa a palavra para outros deputados.

Deputado fala sobre solidariedade ao povo gaúcho e ação do presidente Lula em desastre natural. Elogia relatoria da proposta discutida e sugere mais de uma sessão por semana. Destaca necessidade de parar negacionismo ambiental e trazer especialistas vítimas de desastres. Propõe atenção à adaptação de normas orçamentárias para implementação da PEC no ano de 2025.

Deputado fala sobre a importância da contribuição de Fernando Mineiro e passa a palavra para o deputado de Alagoas, Alfredo Gaspar.

Deputado discute desastre ambiental em Alagoas, causa destruição e sofrimento; igualmente afeta Rio Grande do Sul e outros lugares. Tragédias dessa magnitude superam capacidade de resposta do governo, que é inoperante e burocrático. Vítimas desassistidas e sem reparação possível. Existe necessidade de incluir parlamentares em esforços de reparação em desastres provocados por ação humana, como o de Maceió com consequências graves.

Deputado parabeniza relator e Pedro por atuação na tragédia no Rio Grande do Sul. Elogia representação do estado e trabalho de Pedro no legislativo. Palavra passada para Pedro continuar discussão.

Deputado defende políticas públicas eficientes para reduzir risco de desastres, priorizando investimentos estruturais e foco em prevenção, mitigação e preparação. Sugerido mudar conceito de "desastres naturais" e aumentar fundos para prevenção, sem impactar orçamento. Ressalta governança transparente, reconstrução melhorada e investimento acadêmico em pesquisas de desastres.

Necessário investir em parcerias e pesquisas sobre defesa civil e gestão de risco.

Deputado propõe centro de pesquisa em desastres e mudanças climáticas, priorizando sistemas de alerta e monitoramento para reduzir mortalidade em desastres, como no Rio Grande do Sul. Além disso, destaca a importância de um PLP que permite a aplicação de emendas de saúde no sistema de resgate de corpos de bombeiros. Homenageia colegas e comissão por ouvirem a dor do Rio Grande do Sul e se esforçarem para tornar o país mais seguro e tranquilo.

Deputado propôs dar turno de palavra de volta ao relator para suas considerações sobre as sugestões apresentadas.

Deputado propõe atendimento semanal das agendas, pedido de quórum para votação de requerimentos, antecipação de audiências, e construção do texto relacionado a desastres causados por ação humana. Agradecimento aos deputados por suas contribuições e intenção de trabalhar em conjunto para apresentar relatório o mais rápido possível, atendendo o parlamento brasileiro e os brasileiros.

Deputado propõe voto em bloco para realização de audiências públicas sobre defesa civil, efeitos do cambio climático e investimentos na prevenção de desastres e mitigação de catástrofes. Contra se manifestam, aprovado. Menciona também requerimentos pendentes de votação.

Deputado propõe transformar convocações em convites, envolvendo o governo para que, em datas marcadas, alguém represente o ministério ausente, conforme acordo.

Deputado propõe diálogo em transformar convocações em convites e permitir representantes em caso de ausência de ministro; destaca importância do entendimento mútuo entre todos na construção da PEC; sugerirá participantes para formação da mesa após definir datas, visando contribuição em consenso.

Deputado passará a palavra a Padovani, depois será levado à votação requerimentos 2, 3 e 4.

O deputado concorda com o colega e deseja adicionar algo à sua fala.

Deputado propõe encerrar o item do dia com três votos, incluindo um para o padre Vani, antes das 4 horas previstas.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, inclui Ministérios das Cidades e Meio Ambiente como sugestões.

Amigas. Ô ô padre Van, só pouquinho que eu já vou pôr em votação os

Deputado passa a palavra a outros parlamentares, Padovani e Bibo Nunes.

Deputado propõe:

Deputado passa presidência por compromisso no Ministério dos Portos e sauda Biban Nunes.

Nó presidente, é que em todas as comissões que eu participo eu sempre fico até pouco constrangido

Nas palavras do participante, na legislatura passada, convocações possuem aspecto político, portanto, não vemos sentido em convocá-lo.

Deputado sugere que um convite respeitoso é o mínimo exigido, se recusado, então convocar na próxima oportunidade é adequado.

Deputado discutiu integração no Rio Grande do Sul, convidou ministros para participação, agradeceu presentes e convocou sessão extraordinária para revisão de audiência pública.