PEC 44/2023

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 115/2024/SGM-P.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de jul, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 44-C/2023).

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE/ES).

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2023. Sim: 378; não: 7; total: 385.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em segundo turno.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 2.579/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 44, de 2023.

11 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao segundo turno.

11 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 361; não: 3; total: 364.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 392; não: 22; total: 414.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em primeiro turno.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais" Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 315, Letra B.

20 de jun, 15:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 00:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

19 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

19 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Usaram da palavra, para comunicação de liderança, as Deputadas Bia Kicis e Ana Paula Lima.

19 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

19 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

19 de jun, 16:02PEC04423Aguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 PEC04423 (Complementação de Voto), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

18 de jun, 15:00PEC04423Aguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em razão de acordo firmado entre os membros para continuação da discussão e votação do parecer do relator na próxima reunião, convocada para o dia 19/06/24.

17 de mai de 2024REQ 9/2024envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

17 de mai de 2024REQ 8/2024Audiência Pública

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

14 de mai de 2024REQ 7/2024Audiência Pública

Pedro Aihara (PP)·Daniel Agrobom (PSD)·Bibo Nunes (PL)

Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas.

14 de mai de 2024REQ 6/2024Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

14 de mai de 2024REQ 5/2024Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

14 de mai de 2024REQ 2/2024Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Gilson Daniel (PODE)

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre os efeitos da PEC 44/2023, que permite a reserva de 5% (cinco por cento) das emendas dos Deputados e dos Senadores para atender às emergências da natureza, que são cada vez mais frequentes em nosso país.

14 de mai de 2024REQ 3/2024Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Gilson Daniel (PODE)

Solicita seja convocada a Sra. Ministra do Planejamento para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

14 de mai de 2024REQ 4/2024Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Gilson Daniel (PODE)

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

14 de mai de 2024REQ 1/2024Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da PEC 44/2023 junto aos Coordenadores das Defesas Civis estaduais e das capitais, no contexto das medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

05 de out de 2023REQ 3443/2023Desapensação

Bibo Nunes (PL)

Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação da PEC 44/2023.