Vermelho

O Deputado encerra uma audiência pública, agradecendo a presença de consultores da Casa, convidados e parlamentares, tanto daqueles que compareceram presencialmente quanto dos que acompanharam virtualmente.

O Deputado reconhece a relevância do trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio para o país, agradece a colaboração de Camila e concede a palavra a Guilherme.

O Deputado concede a palavra à Camila da Costa Vieira Blanco.

O Deputado agradece a presença e a contribuição do chefe e concede a palavra ao convidado Alessandro de Tortato para suas considerações.

O Deputado solicita o agendamento urgente de uma reunião para alinhar a pauta legislativa antes do recesso parlamentar, visando encaminhar os projetos para apreciação no Senado Federal.

O Deputado discute a necessidade de construir um projeto de lei consensual entre o Congresso, o Governo e a Receita Federal para resolver questões tributárias, destacando a importância da desoneração fiscal e do uso de precatórios para o abatimento de dívidas tributárias. Ele defende a criação de mecanismos que facilitem a adesão de contribuintes a programas de regularização fiscal, argumentando que a União possui um volume expressivo de créditos a receber que não são recuperados sem concessões e novos modelos de transação tributária. Por fim, enfatiza a urgência da matéria para beneficiar empresas e trabalhadores, buscando evitar vetos presidenciais através de uma construção legislativa colaborativa.

O Deputado solicita a um colega a complementação de uma resposta sobre determinado assunto, reforçando o posicionamento de outro parlamentar.

O Deputado aproveita a oportunidade para prestar esclarecimentos sobre uma pergunta recebida e estende a resposta para o Paraná.

O Deputado discute a importância da colaboração entre o Legislativo e o Ministério da Fazenda para a construção de projetos de lei consensuais. Ele cita o histórico de tramitação de um projeto na Câmara dos Deputados, mencionando a mediação de outros parlamentares e a necessidade de buscar soluções para setores prejudicados, visando incluir contribuintes no sistema arrecadatório no contexto da reforma tributária.

O Deputado questiona se a aplicação de descontos em débitos tributários, incluindo sobre o valor principal, configura renúncia fiscal.

O Deputado questiona e discute a natureza dos débitos em conta corrente e a problemática atual relacionada a este tipo de movimentação financeira.

O Deputado elogia a participação de um convidado em uma discussão sobre setores produtivos, como indústria, comércio e transporte, e prestadores de serviços. Em seguida, encerra o ciclo de exposições e abre o espaço para debate, passando a palavra ao Deputado Mauro Benevides Filho para suas considerações.

O Deputado elogia a fala de um participante e convida Alexandre Tortato, representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, para contribuir com o debate em curso.

O Deputado agradece a contribuição dos membros técnicos da Casa e convida um colega parlamentar para presidir momentaneamente a sessão, devido à necessidade de receber uma homenagem dos condutores de ambulância. Na sequência, convida a representante da Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo para discursar.

O Deputado agradece a participação dos presentes em audiência pública e convida o Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, para prosseguir com os trabalhos, comentando de forma bem-humorada sobre a carga tributária de 27%.