Junio Amaral

O Deputado criticou um projeto de lei municipal em Itajubá que visa regulamentar o transporte por aplicativo de forma inconstitucional, prejudicando trabalhadores locais. Em seguida, denunciou um caso ocorrido em Cambuí, onde um professor exibiu conteúdo pornográfico a alunos da rede pública e utilizou termos homofóbicos. O orador condenou a diretora da escola estadual local por acobertar o docente, perseguir os pais que denunciaram o caso e processar sua esposa, Marília Amaral, por danos morais, reafirmando seu compromisso com a proteção das crianças no ambiente escolar.

O Deputado critica um decreto do Poder Executivo que, sob a justificativa de regulamentar o Marco Civil da Internet, propõe medidas que ele considera autoritárias e voltadas à censura nas redes sociais. O parlamentar argumenta que o governo já possui influência sobre órgãos de controle e instituições do Judiciário, buscando agora cercear a fiscalização popular. Além disso, relembra sua punição em 2022 por questionar a lisura do processo eleitoral e expressa confiança de que o Congresso Nacional derrubará a medida.

Primeiro, já deixar a orientação no painel aí, é não. O mesmo não que Jorge Messias recebeu hoje. para lavar a alma do brasileiro honrado. que defende a liberdade Hoje a gente retoma a tripartição de poderes. Hoje a gente retoma a independência, inicia-se a mudança do Brasil. Todos os brasileiros de honra, nesse momento, estão agradecidos aos senadores que, enfim, Fizeram... O gosto do povo. Fizeram valer a sua representação aqui no Congresso, Sargento Faúl. Representação que o senhor sabe muito bem como se faz. E ó, eu tô sabendo... que tem muita carne pra churrasco aí que tá sobrando. muita bebida. Se vender pela metade do preço, a gente compra, porque nós, hoje, precisamos para comemorar pelo Brasil. Liberdade! Liberdade já pelos presos do 8-1 e por toda a cidade. Boa!

foi aprovado. Foi na hora, deputado. Pode ser agora? Agora. Presidente, é só sobre o requerimento que eu pedi, subscrição... Requerimento número 33. Autoria do Carlos de Ordi. É indispensável, presidente, que essa comissão reforce junto à sociedade. e também exija do governo federal, a nossa autonomia de promover o debate de participar de decisões que impactam a vida de milhões de brasileiros. como é o caso da indústria de petróleo e gás, da exploração de petróleo e gás. Neste caso, a audiência pública é importante porque os impostos que foram criados e aumentados no Brasil ao longo do tempo, mas em especial no setor de energia, traz uma ilusão para o cidadão comum de que... Obrigado. traz para a sociedade a sensação de que, na verdade, é só... pequenos grupos de ricos que trabalham na economia relacionada ao petróleo e gás, que serão... prejudicados. Isso é uma falácia, isso é uma percepção completamente equivocada, que na verdade todo mundo sabe que alcança o consumidor. gera uma trava na economia do país. Então, esses impostos, agora relacionados à medida provisória nº 1340, Essa casa precisa debater, discutir, tomar a decisão junto com o governo federal no que se relaciona a essas medidas. Mais uma, no meu ponto de vista, atrapalhada do governo federal e por isso a importância da gente ter aprovado essa audiência pública e do debate ser rico assim que essa audiência for realizada. Muito obrigado, deputado Júnior.

Me subscrever no item, o requerimento número 33, só isso, desculpa, viu, deputado? Requerimento 33, subscrição. Senhor presidente, vou direto ao voto.

Bom dia. ao convite, no primeiro momento. do senhor Camilo Santana, que é o ministro da Educação. O foco... Relacionado a... O programa pede meia. Obrigado. A gente está acompanhando de perto essa situação, presidente, e... E vários itens que merecem... Merecem questionamentos e merecem... e preciso de explicação por parte do governo em relação a esse programa, que muito me pareceu mais... politicagem barata nas proximidades de uma eleição e que na ponta da linha está sendo um grande transtorno. Sem contar a quantidade enorme de estudantes que criaram expectativas, estudantes que criaram expectativas de receber... e até hoje não receberam. outras questões relacionadas também até o pagamento de CPFs que não são de pessoas vivas mais. Então, isso é inadmissível, a gente precisa aprofundar, e por isso a pertinência do convite, no primeiro momento, do ministro da Educação. E ainda sobre educação, presidente, aproveitar a palavra aqui para dizer... promover aqui, manifestar aqui o meu repúdio total aos... ... auto-intitulados estudantes da UFMG que na última semana agrediram covardemente a senhora Marília Imaral, minha esposa... que estava com o Douglas Garcia, ativista de São Paulo, promovendo um debate no campus da UFMG. E as imagens são muito claras e destacam o propósito ali da presença deles limitado ao debate. E as agressões iniciadas... gratuitamente, por parte... desses ditos estudantes. Uso deliberado de drogas ali no campus da faculdade, depredações. Mensagens político-partidárias, o que é proibido. As manifestações políticas na universidade, elas devem ser plurais e de ampla liberdade. Para que todos os espectros políticos sejam representados conforme a intenção e a vontade dos próprios estudantes, dos frequentadores da Universidade Federal. e não uma hegemonia de pensamento que inadmite a base da pancada das agressões, E se não tiver uma reação, pode chegar até um assassinato dentro daquele ambiente. Eu não estou falando só da UFMG, não. é uma realidade das universidades federais do Brasil, sobretudo dos cursos de humanas. Então agrediram ela de maneira covarde, claro que as providências jurídicas estão sendo tomadas, autores relacionados devidamente qualificados. Ali aconteceu também um crime de roubo, porque subtraíram coisa alheia móvel de pessoas que estavam ali, também provado em imagens, mediante violência. E grave ameaça também. Claro, nesse caso a grave ameaça ainda fica subjetiva, mas a violência é concreta do que estão nas imagens e diversas testemunhas relatadas. consequências que para alcançar justiça nesse caso. E para finalizar, presidente, eu quero te pedir licença para cumprimentar aqui... dois vereadores nossos lá da cidade de Laçance, da honrada Laçance, que é uma cidade importante do nosso norte de Minas, região ali de Montes Claros. Tanto o Miltinho como o Nesson, da Balsa, que ia ser conhecido lá, dois caras muito presentes aqui em Brasília, no sentido de buscar recursos para a cidade, de buscar atenção do governo federal também para as ações lá no município. recursos que a gente envia e que representam com dignidade à população de La Sanse. Então, muito obrigado. Nesson, Miltin, contem com o nosso mandato lá em Laçance, e é especial aqui, mantendo a nossa coerência na Câmara dos Deputados, que é a nossa missão principal. Obrigado.

Do debate. São bem-vindos. Então, estou de acordo. Srs. Deputados, concordo, permaneçam como estão. Aprovado.

Presidente, sobre a minha proposição, é claro que essa como a casa do debate, o parlamento, a gente precisa trazer discussões que sejam importantes para a nossa sociedade, em especial para a nossa economia, neste caso. Eu já acompanhei algumas medidas provisórias que foram emitidas no sentido de conter a crise internacional dos combustíveis. Eu não quero trazer a responsabilização dessa questão dos combustíveis apenas para o nosso país. Isso é uma questão global, é fato. Mas nós temos condições aqui de gerenciar de modo que a população brasileira não seja tão atingida. com Altos preços, mas até pior do que os altos preços. A escassez, que geraria um caos econômico e pessoal na vida de milhões de brasileiros. E a proposição dessa... dessa audiência pública vai no sentido da gente discutir os meios disso. Porque é claro que minha preocupação principal é o consumidor. Mas não adianta a gente discutir. O final, achar que as coisas estão sendo tomadas, as decisões estão sendo tomadas com efetividade, com qualidade, sendo que... na minha primeira impressão não foi bem assim. Acho que muitas coisas podem ser melhoradas, não só em relação às MPs, mas medidas que essa casa pode tomar. Em relação ao meio, não ao fim, neste caso, ao meio, aos fornecedores relacionados às questões de importação, de exportação, do consumo interno. Então, por isso, a necessidade da gente aprovar esse requerimento e trazer luz a esse debate, porque essa comissão tem uma responsabilidade muito grande nesse tema, Eu tenho certeza que vou contar com a compreensão dos colegas. Muito bem, deputado Júnior.

Presidente, obrigado. Antes de entrar no tema, só queria pedir licença para cumprimentar meus amigos de Minas que estão presentes aqui hoje. vereador Sargento Prates, lá de Bocaiúva, e o Leomar, lá de Patos de Minas. Obrigado pela presença de vocês. e tem certeza. Então, vereadores, só pra sentir. Então, na lateral aqui, pode levantar, levantar aí, não, aqui é que é um absurdo ali, no outro baixinho. Bem-vindos, bem-vindos a

Presidente, eu queria fazer a inclusão de...

Entendeu o meu requerimento? Pois não, pois não. Mas tudo bem, em bloco. É só botar em bloco.

Presidente, bom dia. Obrigado aos demais colegas aí pela... Aprovação da inversão, peço licença para ir direto ao voto com a maior objetividade possível. Inicialmente, eu gostaria de destacar o trabalho da bancada da liberdade econômica, o qual integro, como representante aqui na Câmara, na defesa da segurança dos contratos no setor elétrico, que norteou o presente parecer que passou a ler. A proposição em análise pretende ampliar os benefícios da tarifa social de energia elétrica, incluindo os idosos de baixa renda, mesmo que esses não estejam inscritos no Cade Único. Em que pese a boa intenção do autor, discordamos da modificação legal com base em dois pressupostos que passamos a analisar. Primeiro, a tarifa social de energia elétrica atualmente já alcança famílias cujos moradores... sejam idosos com baixa renda, requisitando-se a inscrição no Cade Único para recebimento de tal benefício. Logo, o projeto apenas inovaria no sentido de retirar a condição do idoso estar inserido no Cade Único para receber o benefício da tarifa social. o que determinaria uma nova operacionalização do programa. As formas de comprovação de renda seriam da inscrição no Cádio Único e passariam para a apresentação de comprovante de aposentadoria ou pensão. Percepção do benefício de prestação... Continuada. Declaração de hipossuficiência ou cadastro em programas assistenciais estaduais ou municipais voltados à população idosa. Segundo, quanto à ideia de ampliação do rol de beneficiários da tarifa social de energia elétrica... Cumpre nos explicar que os recursos que financiam tal benefício social são oriundos da conta... De desenvolvimento energético, CDE. encargo que é pago pelos consumidores em geral, no âmbito das contas de energia elétrica. Portanto, qualquer expansão do rol de beneficiários demanda um aumento de arrecadação da CDE e, ato contínuo, o aumento do valor médio da conta de energia elétrica paga pelos milhões de consumidores brasileiros. Que já pagam muito caro, presidente. Em outras palavras, apesar da boa intenção do autor do projeto, sua ideia resultará num aumento da conta de energia elétrica dos brasileiros, algo que, claro, nós somos contra. A título de exemplo... Quanto aos subsídios do setor... Destacamos que estes cresceram 257% na última década, muito acima da inflação. dos custos de geração de transmissão e distribuição de energia elétrica. Atualmente, apenas esses subsídios já totalizam mais de R$ 50 bilhões anuais, equivalentes a mais de 10% da conta de luz. Dessa maneira, não entendemos ser viável a aprovação do projeto, pelo consequente aumento na conta de energia elétrica e nos encargos da CDE. Assim, em face todo exposto, no mérito, votamos pela rejeição do projeto de lei 3775. 2025.

Presidente, obrigado. Quero só fazer uso da palavra brevemente aqui, presidente, para desejar boas-vindas à... Dois. não só parceiros políticos que a gente tem no estado mas dois irmãos Sargento Leomar, de Patos de Minas. e o Sargento Prats de Bocaiúva. Pessoas honradas que... estiveram na linha de frente do combate ao crime, com um histórico exemplar, E assim como eu, encerraram a... carreira da ativa para poder participar da política também representando em alto nível. Nesse caso, também combater o crime, né, sargento? Mas de outra forma. Então, sejam bem-vindos, obrigado pela lealdade de vocês e pelo empenho aos mineiros, tanto de Bocaiúva como de Patos de Minas.

O Deputado manifesta apoio às causas pró-vida, destacando a importância da defesa da vida humana, valorizando o ativismo social e conclamando os parlamentares a manterem um posicionamento firme e coerente com os princípios conservadores.

Presidente, eu estava a caminho aqui, dificuldade enorme aqui no entorno do Congresso hoje, só para saber se há possibilidade de reincluir os dois itens meus da pauta para a gente poder fazer a votação. Reincluiremos para a próxima pauta.