Giacobo

É a minha posição contrária a esse...

Eu sou líder da minoria. Eu sou líder da minoria no Congresso.

O Deputado posiciona o partido contra o destaque e solicita verificação para buscar um acordo.

O Deputado apoia o projeto que flexibiliza regras para o Imposto de Renda e prorroga prazos de transferências voluntárias, elogiando o trabalho da relatora.

Presidente, nobre senadora, relatora. Só um instante, deputado Jacob, para o senador Messias.

O Deputado apoiará a aprovação dos créditos extraordinários, mas critica o uso recorrente desses recursos para manipular o superávit fiscal.

O Deputado exaltou a competência dos colegas da Paraíba na condução da comissão e manifestou apoio à futura vice-presidência do deputado Augusto, visando avanços no orçamento nacional.

O Deputado defende o debate orçamentário, apoia o projeto e solicita a inclusão de membros do partido em futuras audiências.

O Deputado manifestou o voto contrário da bancada do PL ao requerimento, optando por não obstruir a sessão em respeito aos presentes.

Deputado discute a lei 14166 de 10 de junho de 2023, que trata da renegociação de operações de crédito rural e não rural até 30 de dezembro de 2025, estabelecendo condições de pagamento e autorização para substituição de encargos. Também permite a liquidação e repactuação de dívidas, além de suspender cobranças judiciais até a mesma data. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado discute o projeto de lei 2853/2022, que estende o prazo para renegociação de dívidas até 30 de dezembro de 2023, devido à demora na regulamentação que prejudicou os beneficiários. O projeto visa recuperar a viabilidade financeira de empreendimentos e não gera ônus ao tesouro. A proposta foi distribuída para comissões e não recebeu emendas. Aprová-la é visto como uma reparação necessária para as partes afetadas.

Hoje, em discussão por mérito de Bolsonaro, situação diferente do desejado, setores excluídos, PL concorda. (Resumido de maneira abreviada)

Deputado mencionou participação na negociação de acordo ministerial fornecendo quarenta e cinqüenta milhões de crédito a agricultores.

Deputado propôs ajustes e rejeição de emendas para manter integridade do crédito proposto no orçamento fiscal de 2023. Dois adendos, um como melhoria técnica, ambos assinados pelo relator.

Proposta de crédito especial para diversos ministérios e programas aprovada, mantém despesas primárias e meta de resultado primário, reduz gastos com investimentos, recomenda-se aprovação na forma proposta, conforme audiência pública 0027/22.