Alberto Mourão

O Deputado destacou a importância de adequar a redação de um projeto para garantir que o governo financie totalmente os programas de saúde e educação nos municípios, evitando a transferência de população e problemas semelhantes aos de outras cidades. Ele enfatizou a necessidade de clareza na responsabilidade fiscal do governo.

Deputado pede avançar rapidamente com discussão sobre financiamento para calamidades, buscando novas fontes de receita e sistema mais previsível. Suge indenizações para desastres serem direcionadas a fundo para priorizar obras emergenciais de prevenção, com foco em áreas com histórico recorrente de calamidades.

Deputado concorda com reposição de remanejamento do ministério, como acordado.

Deputado ficou solidário com atitude da ministra, mas achou que ela deve amadurecer e entender que é uma função política, não técnica. Exortou respeito à comissão e diálogo aberto. Criticou ministros com falta de humildade e pediu avaliação anual das ações de governo. Suplicou calma e foco no trabalho, com respeito mútuo e objetivo de convencer cidadãos com argumentos técnicos sólidos.

Deputado mencionou que região tem cidade com 25ª melhor economia e maior PIB (Cubatão e Santos), mas também alta favelização devido à riqueza que se concentra e é imposto, mas pouco reinvestida localmente.

Deputado discute sobre zonas de várzeas em regiões litorâneas sofrendo com marés diárias; sugestão de densidade populacional maior em certas áreas; reconversão necessária para pessoas em locais com impossibilidade de remoção devido à natureza; possibilidade de remoção em alguns casos, mas não é possível generalizar.

Deputado fala sobre calamidades no país, destacando problemas na prevenção, alta densidade populacional em áreas de risco, e falta de preparação e coordenação nas respostas de emergência. Propõe cadastro nacional de demanda habitacional, avaliação de áreas de risco, e melhorias na Defesa Civil para minimizar impactos e acelerar a recuperação após desastres.

Deputado enfatiza importância de controlar gastos públicos, especificamente pensões e aposentadorias onerosas, para reduzir déficit e promover crescimento econômico. Exorta ao foco e estratégia no orçamento, seguido de controle efetivo dos gastos públicos.

Deputado propõe focar em reforma legislação, apesar de obstáculos em interrogatórios e direito à silêncio constitucional. Insiste na importância de documentação para apoiar investigações e sugereMinistério Público aprofundar investigações em indivíduos específicos. Além disso, pede alterações profundas em legislações infringidas para proteger futuros investidores.

Deputado discute distorção de preços de combustível em diferentes regiões, apesar da proximidade de refinarias, e propõe discussão nacional e inclusão do assunto em um requerimento relacionado à Baixada Santista. Deputado concorda com o ponto 17 do relator.

Deputado fala sobre a necessidade de rever gastos públicos e programas desnecessários. Menciona preocupação com atrasos no fluxo de caixa que levam a paralisação de obras e desperdício de recursos. Sua proposta inclui maior controle interno dos ministérios e equilíbrio fiscal, a fim de evitar aumento da inflação e impacto desproporcional no custo de vida dos cidadãos menos favorecidos.

Deputado fala sobre respeito a relações internacionais, necessidade de justiça e respeito à constituição, importância de responder a dúvidas sobre contas não respondidas, modificação das regras contábeis, e falta de transparência em respostas sobre finanças elevadas.

Deputado propõe maior regulamentação contábil, auditoria de conselho fiscal independente e mais transparência nas contas da Sociedade para evitar esconder números e fornecer informações adequadas.

Deputado propõe reforma na legislação para evitar fraudes como o caso citado, querendo saber se falsidade ideológica se aplica e sugere relator procurar ajuda do professor Marcelo para acelerar reformas na CVM, enfatizando a importância do seu trabalho preventivo e detecção antecipada de problemas.

Deputado se refere à Sra. Flávia, que trabalha na contratação e contabilidade há 16 anos, perguntando sobre suas condições de trabalho e setores ao longo dos anos.