COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.
Deputado
Deputado propõe alteração no projeto de seguro rural, tornando-o obrigatório com operacionalização pelo Ministério da Agricultura, impactando produção agropecuária. O projeto atual é operacionalizado com recursos federais, enquanto o Proagro é pago integralmente pelo governo para agricultura familiar, com orçamento de 10 bilhões no último exercício, mas será reduzido para 7 bilhões no próximo.
