COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.
Deputada
Deputada discorda projeto enfraquece transparência e meritocracia de concursos públicos, defende servidores efetivos e opõe-se a transformar cargos efetivos em temporários sem concurso. Questiona livre provimento como critério de seleção, em vez de concurso público objetivo. Advoga fortalecimento de servidores públicos e participação na efetivação da política pública, em vez de extinção de vagas e abertura de vagas comissionadas.




