COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

15 mai. 2024 07:44 às 12:03

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.

Status
Concluído
ID: 72857Total: 167 discursos
#162
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada discorda projeto enfraquece transparência e meritocracia de concursos públicos, defende servidores efetivos e opõe-se a transformar cargos efetivos em temporários sem concurso. Questiona livre provimento como critério de seleção, em vez de concurso público objetivo. Advoga fortalecimento de servidores públicos e participação na efetivação da política pública, em vez de extinção de vagas e abertura de vagas comissionadas.

15 de mai, 14:46