COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.
Deputado
O Deputado delineou duas posições: uma a favor do mercado e outra que considera o Estado necessário para promover o bem comum. Eles apoiaram um projeto que estabelece normas para entregas de produtos, priorizando a segurança dos entregadores e o equilíbrio do consumidor com suas responsabilidades familiares e trabalhistas.
