COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

15 mai. 2024 07:44 às 12:03

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.

Status
Concluído
ID: 72857Total: 167 discursos
#73
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Resumo Inteligente

Projeto obriga quando deveria permitir liberdade de escolha; Deputado defende liberdade de contratar, consistente com Constituição e Defesa do Consumidor; Tempo de discurso se esgotou.

15 de mai, 11:46