COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.
Deputado
O Deputado discorda do projeto de lei do deputado Bacelário e propõe incorporar o seguro rural no manual do crédito rural, operacionalizado pelo Ministério da Fazenda, sem impedimentos e com knowhow técnico para sua implementação. O Ministério da Agricultura continuará orientando o Plano Safra e o Seguro Rural.
