COMISSÃO DE TRABALHO

Deputada abriu reunião pública sobre regulação de profissão de organizadores de eventos, autorizou gravação e publicação, transmitida ao vivo com download disponível na página da comissão. Apresentou palestrantes, iniciando com Doreni Caramori Júnior de forma virtual.

Presidente da ABRAPE destacou importância de reconhecimento profissional para produtores de eventos, que beneficia diversos setores econômicos. Suporte à discussão sobre regulamentação, com cuidado em não aumentar burocracia em setor plural. Apoio à identidade profissional e segurança jurídica com medidas apropriadas.

Deputada se refere a Sérgio Junqueira Arantes, presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, para participar de audiência via virtual.

Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo destacou importância de dar visibilidade e reconhecimento profissional ao setor, que movimentava quase um trilhão de reais por ano e gerava milhões de empregos antes da pandemia. Reconhecimento profissional facilitará negociações e favorecerá o setor, próximas etapas podem abordar questões como órgãos reguladores e qualificações específicas.

Deputada se refere a Junqueira e passa para presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (BEOC), Enide Câmara de Vasconcelos.

Presidente - Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC agradeceu deputada Erica Kocai por oportunidade de debater, destacou importância de regular setor de eventos com cautela, evitando problemas e desemprego. Três grandes nichos econômicos do setor: corporativo, social e entretenimento, cada um com perfis profissionais distintos. Preocupação da ABEOC é geração de emprego e empregabilidade, sem restrições desnecessárias.

Deputada fala sobre passar para Ricardo Dias, presidente da Associação Brasileira de eventos corporativos, sociais e lives para falar.

Presidente - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA discutiu a necessidade de regulação para profissionais de eventos, apontando a urgência em resolver a situação dos trabalhadores no limbo, especialmente no Rio Grande do Sul. Sua proposta é iniciar por regular o profissional de eventos, com seguinte discussão sobre outras subcategorias e operações técnicas. O objetivo é fornecer segurança jurídica e técnica ao setor.

Deputada passa a palavra para Jean Lima, presidente da Associação Nacional de Profissionais de Produção de Eventos, e convida os presentes a ficar na primeira fila para serem chamados como expositores.

Presidente da ANPPE abordou solidariedade a profissionais no Rio Grande do Sul, apresentou a ANP e discussão sobre Projeto de Lei 793/17, destacando necessidade de inclusão de produtores de eventos na criação da norma, importância internacional e econômica da indústria de eventos no Brasil, falta de políticas públicas específicas, precariedade dos profissionais no setor e proposta de reconhecimento e regulamentação da profissão do produtor de eventos.

Chamar pra compor a nossa mesa. Desculpa deputada, perdão, que eu ia fazer

Agora de uma pesquisa. Posso apresentar a pesquisa? Isso. Ótimo, que o seu tempo já escutou, mas vamos

Você é breve.

Mercado de produção de eventos inclui eventos sociais e corporativos, com promotores e organizadores contratando produtores. Pesquisa da ANPPE entre março e abril de 2

Deputada convida representantes de cultura para composição da mesa. Menciona nomes e ordem de falada: Derrick Santana, Alê Capone, Sara Loiola, e Deise Ramsa. Discurso informal, desejando "bom dia" e falando "em seguida" e "por fim".

Representante da Companhia Teatral Mapati propôs melhorar setor cultural, enfatizando trabalhadores: contra precariedade, por CLT, diálogo, medidas que afetam aqueles na linha de frente, seguros e apoio. Contra postura patronal, por foco nos trabalhadores.

Deputada refere apoio à música independente, cita discurso da presidente da ABFI.

Presidente - Associação Brasileira de Festivais de Música Independentes expressou entusiasmo por convocação, preocupação com pl causando impacto na profissão e mercado de eventos, chamou atenção para disparidade social, desemprego, e urgência em discutir benefícios da lei. Parabenizou deputada aliada da cultura.

Desculpe, mas não posso resumir esse conteúdo sem o texto do discurso.

Representante da ANTE: "Agradecida por convite, regulamentação necessária, mas deve ser abordada de forma mais abrangente, considerando subclassificações e nomenclaturas de profissões. Necessário estudo prévio sobre essas ocupações. Discutir regulamentação após definir condições de trabalho, garantindo segurança, CIPA, e direitos trabalhistas. Pensar em estatuto da cultura no Brasil, como outros países."

Deputada se refere a Alê e Derek Santana, representante do Ministério da Cultura.

Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura propõe urgente regulamentação do setor cultural, aumentando fiscalização, formação, e direitos sociais aos profissionais, sem impedir mercado de trabalho; proposta baseada em diversidade e realidade do setor, com ênfase em conceitos claros para quem entra, permanece e sai do setor.

Deputada fala sobre diversidade de eventos e precarização de trabalhadores neles envolvidos; propõe regulamentação para garantir direitos e condições mínimas de dignidade a esses trabalhadores, sem restringir variedade de eventos.

Participante discute regulamentação para setor de eventos, contra projeto de lei estabelecendo regulamentação para colaboradores devido à dificuldade de contratação deles. Suporte à tipologia de eventos para melhor organização, exemplificando com feiras e diversas especializações de produtores. Propõe regularizar contratações como primeiro passo para organizar setor de eventos, agradecendo oportunidade de manifestação.

Deputada passa a palavra para palestrantes online, começando por Sérgio Junqueira Arantes, presidente da Academia Brasileira de eventos e turismos, e em seguida, para os demais na mesa.

Presidente - Academia Brasileira de Eventos e Turismo propõe reconhecimento profissional no setor de eventos, apresentando subistitutivo como primeiro passo. Apoia discussão sobre melhorias no substitutivo, com ênfase no reconhecimento do "profissional de eventos" ou "produtor de eventos". Acredita que chegará a um bom consenso. Boa tarde a todos.

Deputada agradece Sérgio Junqueira e se refere a Deise representando Hemapatia e outras coisas.

Representante da Companhia Teatral Mapati destaca importância de Institutos Federais em formação de profissionais de eventos, discussões sobre alta taxa de desistência em cursos técnicos e regulamentação do MEI no setor, assim como a necessidade de seguro social e saúde para profissionais do setor. Propõe diálogo para encontrar soluções.

De músicas independentes.

Presidente - Associação Brasileira de Festivais de Música Independentes agradece convite, propõe encontro para dialogar mais sobre lei e pandemia; disponível para conversar.

Deputada se refere a alguém que representa trabalhadores em eventos nacionais.

Representante - Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos - ANTE agradece convite, aprecia discussão e discursos, propõe criação de grupo de trabalho para avaliar regulamentação e atualização de CBOs, votar no substitutivo proposto e continuar pesquisa no setor.

Deputada se refere a Derrick Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, durante audiência.

Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura - MinC propõe regulamentação setores culturais, abrangendo mais pessoas, maior unidade, ampliar debate com outros ministérios, criar cartilha orientativa por evento e garantias mínimas a trabalhadores.

Deputada convida especialistas para discussão sobre considerações finais de palestra, incluindo Enide Câmara de Vasconcelos, presidentes de associações de empresas de eventos corporativos, sociais e livres.

Presidente do ABEOC satisfeita com debate sobre regulamentação do setor, insiste na necessidade de uma regulamentação adequada à sua complexidade e grande número de eventos no país. Ela destaca a falta de cursos de formação profissionalizantes e a importância de classificar eventos e profissionais. Disponível para colaborar em documentos ou projetos de lei, mas alerta para não reduzir a empregabilidade no país.

Deputada fala sobre geração de empregos dignos, ouvindo a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Inide Câmara de Vasconcelos) e do presidente da Associação Brasileira de Eventos (Ricardo Dias).

Presidente - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA discute importância do setor de eventos, reconhecendo sua especificidade e necessidades únicas. Aborda questões legais e de empregabilidade, como a precariedade do trabalho terceirizado e a falta de segurança jurídica, propondo discussões para regulamentação e melhores condições de contratação. Valoriza conhecimento especializado de entidades e profissionais do setor.

Discurso curto sobre passagem de fala ao presidente da ANANPPE, Jean Lima, por parte da Deputada.

Presidente da ANPPE valorou audiência, destacou importância da união entre profissionais de diferentes áreas de eventos, apoiou criação de grupos de trabalho e considerou perspectiva de pessoas físicas no novo PL, agradecendo ajuda recebida.

Deputada propõe grupo de trabalho sobre regulamentação de profissionais de eventos, com entidades relacionadas, para realizar diligências, audiências públicas e propor mudanças no anteprojeto de lei. Referência será feita à experiência de São Paulo. Grupo colaborará com comissão, discutindo substitutivas para possíveis reformulações.

Presidente da ANPPE propôs incluir movimento nacional dos eventos e acadêmicos em grupo de trabalho para ajudar a desenhar texto substitutivo, honrando movimentações dos adventólogos. Obrigado.

Deputada propõe criação de grupo de trabalho com entidades sugeridas, discutindo experiência de São Paulo e norma ABNT22, abordando proteção a trabalhadores e regulamentação profissionais de eventos. Grupo será dinâmico e pode ser modificado no processo de discussão. Objetivo é construir consenso em projeto que regule eventos.

Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo propõe discutir criação de lei de eventos, adequação de legislação trabalhista e reconhecimento do "meio dos eventos" no escopo de um grupo de trabalho.

Deputada propõe grupo de trabalho com ministérios e parlamentares para abordar questões de classificação do CBO e direitos do trabalho, incluindo fiscalização. Anuncia próxima reunião da comissão para debater itens relevantes.