Doreni Caramori Júnior

Boa, boa tarde a todos, boa tarde aos meus. Vocês estão na interferência aqui. Boa tarde a todos, boa tarde ao meu querido amigo deputado Bibo Nunes, que tem 1 memória de ter sido dos primeiros coautores do PRS lá no início do processo entre as primeiras assinaturas do requerimento de urgência, ainda com o programa não sendo criado, eu tenho prazer e a honra de ter acreditado, nesse programa nessa mesma época deputado, ele agradeço desde já e agradeço todos os parlamentares que acreditaram né? Vir falar sobre o IPERSI hoje 33 meses depois do do seu da derrubada do veto e talvez 4 anos desde a sua construção, é 1 alegria né, a gente que viu 1 série de pessoas não acreditarem, depois não acreditarem, resolverem apoiar e ver o o crescimento desse programa, vim participar desse debate, é sempre 1 alegria. Então deputado Vivo, quero lhe agradecer pela oportunidade que nos traz, a essa comissão, pra debater programa, que vive aí, mais 1 vez momento de debate e de acompanhamento. Quero agradecer dado Paulo Litor aí pela condução da aprovação desse dessa audiência pública, que tem sido aí também parceiro dos setores, demais deputados da comissão e turismo, comissão que sempre esteve ao nosso lado, e naturalmente fazer coro aos colegas ao lamentar a ausência dos representantes da fazenda, da receita federal, que é mais 1 vez seria 1 oportunidade de com o diálogo, debater, aprimorar, esclarecer esse programa que, querendo ou não querendo, né com pessoas que gostam dele ou não, é programa que dá muito resultado, para as empresas, para os empregos e naturalmente para o desenvolvimento econômico e social de toda a sociedade brasileira. Os colegas que me antecederam já abordaram diversos pontos, eu queria tentar repassar esses pontos da seguinte forma né, primeiro relembrar que nós vivemos 1 pandemia de impacto global, e que o impacto global da pandemia foi pra pessoas e empresas bastante abrupto, mas talvez não tenha sido tão abrupto para ninguém como foi pro nosso setor, é isso próprios relatórios da receita federal e da fazenda durante a pandemia atestado né que o grande impactado, o grande setor econômico impactado pela pandemia foi o setor de eventos naturalmente todo o seu que envolve né envolvendo todas as empresas de turismo, parques, hotéis, resorts, fornecedores etcétera né então isso, hoje passado quase 4 anos aí do do auge da pandemia né, as pessoas não lembram, mas esse programa nasceu num momento em que não havia outra opção né, pra salvar essas empresas. Naquele momento, todos os grandes as grandes economias do mundo e a economia brasileira é 1 das grandes economias do mundo, elas faziam investimento direto pras empresas não morrer, repasse de recurso direto pras empresas naquele momento, e o Brasil por questões orçamentárias não tinha questão, não tinha condições, e nos propôs grande acordo social, o é grande acordo social. Qual é esse grande acordo social? Empresários, mantenham suas empresas fechadas, em função da proteção da saúde, da coletividade, mas mantenham suas empresas vivas em função da proteção dos empregos. O nosso estado brasileiro não tem condições de fazer inversões diretas nesse momento, mas fará parcelado nos próximos 5 anos dando alívio fiscal para as suas atividades. E agora quando se vai a imprensa falar de persa há pessoas que querem colocar a pecha como se isso fosse prêmio pras empresas, benefício pras empresas, o PERSE não é benefício, o é acordo social, pras empresas que fecharam suas atividades enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia demitia, e que elas teriam alívio fiscal nos próximos 5 anos, portanto isso é algo que nunca pode ser esquecido. Deputado Bigo Nunes, o PS apresenta resultados concretos, pras empresas, pros seus colaboradores, mas eu queria chamar atenção aqui para os resultados concretos que ele apresenta à sociedade. O péssimo das atividades envolvidas já gerou nos últimos 2 anos e meio né, que que que os indicadores conseguem medir, mais de 800000 vagas de empregos de empregos direto, e criou os principal gerador de novas vagas de emprego dos últimos, das últimas 8 reais consecutivas, 8 trimestres consecutivas, que é o setor de eventos, que tem 57 por 100 a mais de novas vagas de empregos do que tinham antes, isso o transformou no maior gerador de novas vagas de emprego, portanto é inequívoco deputado Beba Nunes, o resultado da política pública PS no desempenho da economia, e aqui trago só esse indicador poderia trazer muitos outros, eu vi que colegas que me antecederam trouxeram outros indicadores, mas esse pra mim é o principal indicador. O Brasil concede anualmente mais de meio trilhão de reais em desoneração fiscal. O PERSE, que na leitura do setor não custa mais do que 7 bi por ano, mas ainda que custe os 15 bi que a receita diz que custa, o PERSE é o maior gerador de novas vagas de emprego, se há que se fazer revisão em benefício fiscal, não deveríamos quem sabe olhar pra todos os outros benefícios fiscais que não apresentam resultado satisfatório como o persa? Ainda assim deputado bíblico, o persa é fruto de inúmeras batalhas, foram 9 vezes que o parlamento estendeu a mão pra esse programa, que vem como eu acabei de dizer, demonstrando resultados não só satisfatórios como alvissareiros. E aí, na última batalha se construiu, e quero chamar atenção talvez como principal ponto dessa audiência pública, se construiu 1 última versão, 1 último aprimoramento do PS que foi aprovado aqui nesta casa né no Senado, novamente nessa casa por unanimidade, no no início desse ano no mês de maio, e esse e esse novo formato né esse formato ajustado do PÉRCI, traz algumas obrigações que se cumpridas nos dariam 1 enorme tranquilidade e segurança jurídica, como alguns colegas também já anteciparam, que vem a ser o acompanhamento bimestral dos números. Primeiro teto né pra dar previsibilidade orçamentária, e segundo o acompanhamento bimestral dos números, isso deveria ser feito deputado negro Nunes de maneira construtiva, envolvendo pelo menos as 2 partes, os a Receita Federal né o ao a fazenda pública, e o setor, sobre a mediação do Parlamento, isso está claro na lei. A lei traz isso de maneira clara e traz ainda os detalhes de como esse relatório deveria vir. Infelizmente, o relatório da forma como vem na lei não é apresentado. Os números são apresentados ou através de requerimento de informação, as respostas não são completas, ou através da imprensa que acaba tendo acesso à parte dos números, divulga apenas parcialmente os números, mas o relatório se fosse apresentado nos daria a oportunidade e eu acho que essa audiência pública tem como principal fruto este debate, de como a gente pode construir diálogo objetivo, claro, transparente pra avaliar os números né, e aí chama atenção pra alguns pontos, quando começa a contar os 15 b? Receita se manifesta dizendo que no entendimento dela tem que começar a se contar em abril, mas a lei fala que deveria começar se contar após habilitação que se iniciou só em 3 de junho. Quais os CNAEs que tem que estar sendo contemplados? Pô a lei é clara dizendo que só pode contemplar pro teto do limite 30 CNAEs e o relatório apresentado pela receita tem mais de 90, por isso que a gente diz que não é exatamente o relatório previsto na lei, e vamos além, as judicializações, a lei é clara dizendo que as judicializações têm que ser apresentadas em separado, porque como é do nosso conhecimento não se sustentará empresas que não têm direito usar o benefício, o judiciário vai fazer a correção, e quando fizer a correção esse valor não pode ser retirado de todas as outras empresas que usam devidamente esse benefício como disse o colega da Brastor, poxa, tem mais de 11000 empresas que usaram até milhão de reais que são empresas que usaram esse benefício de maneira comedida, correta, né, são empresas de pequeno médio porte, né, só que isso tem que estar no relatório segregado pra que aí a gente possa fazer de fato o controle e gerar previsibilidade quando acabará, na minha leitura deve ser ao fim ao cabo no prazo que a lei prevê, que é dezembro de 26, a nova lei né agora prevê dezembro de 26, mas o setor acaba não tendo essa transparência porque o relatório que deveria ser fornecido completo a cada 2 meses não é. E aí deputado pra finalizar, quero chamar atenção EEE pedir ajuda desta casa que foi a casa que nos estendeu as a mão desde novembro de 2020 quando ninguém queria olhar pro setor de eventos que estava lá completamente paralisado, e o Parlamento estendeu a mão, e como eu disse aqui estendeu por 9 vezes foram 9 vitórias desse programa no Parlamento, mas queria chamar atenção o papel do Parlamento como grande agente de mediação desse diálogo sobre o teto de consumo do persa de 15 bi. O parlamento deveria convocar a receita federal, E0E0 Ministério da Fazenda pra vim aqui discutir os números já que quando a gente convida infelizmente, a gente não encontra a presença deles, o nosso objetivo não é conflito, pelo contrário, seria tão mais fácil se nós chegássemos junto com a receita num número que todos acreditassem, passássemos pro setor 1 previsibilidade de até quando vai esse teto e aí as empresas poderiam se planejar, fazer esses orçamentos né, seus ajustes, e nós infelizmente não conseguimos e aí deputado Vivo, pedimos aí a intervenção do parlamento pra que seja de fato o grande gestor desse teto de orçamento de 15 bi, pra que a gente pudesse acompanhar os critérios de cálculo e naturalmente a partir disso pudesse avançar, com 1 previsibilidade. Reitero tudo que disse desde o início, agradecimento aos parlamentares por nos estenderem a mão, por acreditar nessa política pública, o reconhecimento né e da do impacto que essa política pública tem dado nas empresas mas especialmente, a apresentação de que o impacto tem sido pra toda a sociedade, eu sou tenho firmeza e tenho bastante tranquilidade em defender esse programa como talvez 1 das melhores políticas públicas que esse país criou nos últimos anos, sem dúvida a maior política pública na área do turismo que é 1 indústria importantíssima e ainda pode ser mais, e o Perez pode ser a grande alavanca pra que o setor continue investindo nesses próximos 2 anos e continue entregando os resultados em desenvolvimento em geração de receita especialmente em criação de oportunidades de trabalho. Muito obrigado deputado, que a gente tem aí a oportunidade de manter o vivo, vida longa aí ao PS, vida longa ao setor de turismo

Presidente da ABRAPE destacou importância de reconhecimento profissional para produtores de eventos, que beneficia diversos setores econômicos. Suporte à discussão sobre regulamentação, com cuidado em não aumentar burocracia em setor plural. Apoio à identidade profissional e segurança jurídica com medidas apropriadas.