COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião sobre cesta básica nacional e reforma tributária, por aprovação do deputado autoria. Discute-se cestas com alimentos saudáveis, regionais e minimamente processados. Presentes: representantes de CONCEC, ACT, MDS, MPA, Pacto Contra a Fome, CNS, MST, e outros. Duas mesas de debates. Letícia Cardoso fala em primeiro.

Doenças crônicas não transmissíveis são maior causa de morte no Brasil e mundo, com mais de 700 mil mortes anuais no país. Essas doenças têm vários fatores de risco, afetando atualmente metade dos brasileiros com pelo menos uma doença crônica e 60% com sobrepeso ou obesidade. Causam mortes prematuras, perdas de produtividade e altos custos em saúde, especialmente em países de baixa e média renda.

Deputado pediu ajuda técnica para compartilhar tela e ajustar câmera durante um evento online.

Diretora de DAENT/SVSA/MS abordou doenças crônicas causadas por tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos processados; no mundo, tabaco causa 8 milhões de mortes anuais; no Brasil, tabagismo diminuiu mas está estagnado de 2019 a 2021; alcool relacionado a 9,8% de óbitos no Brasil, com aumento do consumo abusivo em mulheres; alimentos processados impactam saúde e causam custos elevados; governo propõe estratégias com reforma tributária para doenças crônicas.

Letícia, você puder ir concluindo em dois minutinhos pode ser? Pode, eu já estou terminando. Beleza. Em dezembro.

Em dezembro de 2023, aprovação da PEC e reunião com OPAS sobre imposto a produtos nocivos à saúde. Em janeiro de 2

Deputado introduce oradores: Letícia, Miriam (online), Gisele (ao lado), Vanili (online) e Marília (confirma presença). Dará palavra a Miriam em seguida, cada orador terá 10 minutos.

Coordenadora - Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS defende tributação de alimentos ultraprocessados, bebidas açucaradas e agrotóxicos, além de recomendar impostos sobre produtos com poucos micronutrientes e alta quantidade de açúcar. Essas medidas visam incentivar alimentação saudável, reduzir doenças como câncer e diabetes, e salvar vidas. O CNS também propõe redução de impostos para alimentos in natura e minimamente processados.

Deputado agradeceu Miriam e convidou Gisele (do MDS) para falar, indicando fim da primeira mesa.

Propõe políticas contra fome, cesta básica de dez grupos de alimentos saudáveis, excluindo ultraprocessados; decreto e portaria listam alimentos exemplificativos; reforma tributária prevê alíquota zero para cesta básica e alimentos regionais.

Deputado fala para Vanilia Valério que tem 10 minutos para falar, pede para compartilhar mas está tendo dificuldades com isso.

Representante do CONSEA abordou alimentação como direito e necessidade de acesso à alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e regularmente. Mencionou a cesta básica, problema da má alimentação e doenças crônicas, além da tributação adequada para desestimular consumo de ultraprocessados e incentivar alimentos saudáveis.

Discurso do Deputado:

Campanha sobre Alimentação Saudável da organização ACT Promoção da Saúde: há uma "síndrome global de obesidade, desnutrição e mudança climática"; problemas relacionados, como altos preços e baixa disponibilidade de alimentos saudáveis e uma concentração desproporcional de terras em culturas de commodities; sugestão de reforma tributária para corrigir desequilíbrios e promover alimentação saudável.

Deputado encerra primeira mesa e agradece presentes; anuncia abertura da última mesa com três inscrições de três minutos cada, possibilidade de discursos da sociedade civil e espera terminar à meio dia e meia.

Representante da Coordenação Nacional do MPA destaca importância de debates sobre cesta básica e reforma tributária, para combater crise de segurança alimentar e fome, alterar incentivos fiscais que impactam preços de alimentos, e garantir direito humano à alimentação adequada e biodiversidade.

Deputado pede permissão para encaminhar solicitação à Patrícia da USP, que foi convidada e já está online. Ele avisará quando faltarem 10 minutos para ela falar.

A Representante do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP) apresentou evidências científicas sobre a relação entre alimentação e saúde, destacando a necessidade de se considerar as recomendações alimentares baseadas no Guia Alimentar para a População Brasileira na reforma tributária e na cesta básica de alimentos. Seis razões foram apresentadas:

Deputado agradeceu e solicitou envio de apresentações; mencionou compilação de dados, pacto contra fome, e propôs articulação política para três inscrições; recebeu Rafaela Vieira por 10 minutos.

Representante - Pacto de combate à Fome propõe cesta básica com alimentos saudáveis, acessíveis e diversos. Promover hábitos alimentares saudáveis, garantir acesso a alimentos saudáveis e diversos são necessidades destacadas para a cesta básica. Necessário garantir políticas fiscais que ampliem acesso à alimentação saudável. Suporte ao PLP 8 de promover cesta básica saudável e acessível para segurança alimentar no Brasil.

O Deputado agradeceu a convidada, mencionou a importância da reforma agrária e criticou o modelo FUNDIÁRIO atual por reproduzir uma cultura alimentar homogênea, não saudável e cara.

Representante do MST discute importância de mudança social e ambiental, critica capitalismo e individualismo, destaca avanços na agroecologia e cooperativismo, propõe controle de juros e acesso a bioinsumos para agricultura familiar.

Deputado se referiu à participação e qualidade das falas no Parlamento, animado com perspectivas até à votação, propôs três pessoas falarem por três minutos cada.

Participante concorda com a importância de combater a fome e mudar produção de alimentos no Brasil, favorecendo os saudáveis e diminuindo ultraprocessados. Critica falta de diálogo com governo federal e destaca oportunidade histórica de tornar o Brasil referência mundial em alimentação saudável. Também fala sobre a importância do emprego em pequenos produtores e hipocrisia em relação ao agronegócio atual. Agradece oportunidade e acredita que a luta será lembrada na história.

Discurso do Deputado: Agradecimento a Kiko e Ação da Cidadania, pedido de apresentação e fala para outros interessados.

Participante fala sobre convocar mobilização da coalizão "Reforma Tributária 3S" (saudável, sustentável, solidária), no dia 12, para apresentar informações simplificadas e dialogar com movimentos sociais e pequena agricultura sobre impactos na competitividade deles.

Deputado propõe síntese de audiência em documento objetivo, agendamento de comissão com líderes do governo na Câmara e no Congresso, e campanha unificada com influencers e artistas para impedir inclusão de ultraprocessados na cesta básica, visando enfrentar fome e priorizar alimentação saudável.