COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
16 mai. 2024 07:10 às 09:32
Sobre o Evento
Reunião discute cesta básica e reforma tributária, focando em alimentos saudáveis e tributação de ultraprocessados. Dados sobre doenças crônicas e propostas para políticas alimentares foram apresentadas. Participantes destacam a importância de garantir acesso a alimentos saudáveis e combater a fome. Deputado sugere mobilização e diálogo com movimentos sociais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72859Total: 27 discursos
#10
Gisele Bortolini
Coordenadora-Geral - Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Resumo Inteligente
Propõe políticas contra fome, cesta básica de dez grupos de alimentos saudáveis, excluindo ultraprocessados; decreto e portaria listam alimentos exemplificativos; reforma tributária prevê alíquota zero para cesta básica e alimentos regionais.
16 de mai, 10:47
